Agência Brasil
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou há pouco, por maioria de votos, a cláusula de barreira. Dos 11 ministros, seis votaram a favor de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra a norma prevista no artigo 13 da Lei 9.096 - Lei dos Partidos -, que entrou em vigor nessas eleições.
A cláusula de barreira limitava o acesso dos partidos que não atingiram 5% do total dos votos nacionais para Câmara Federal com pelo menos 2% dos votos distribuídos em cada um de nove estados, ao tempo de televisão, ao financiamento do fundo partidário e à participação política plena no Parlamento.