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Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Fundado em 1891

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CNMP pede apoio do Senado para campanha contra crimes de homicídio

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Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu hoje (19) representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar de ações de apoio à campanha Conte até 10, de combate aos crimes de homicídio.

Sarney se prontificou a ajudar na formulação de políticas públicas e criticou a mudança na lei, em 1988, que passou a permitir que os réus nesse tipo de crime respondam em liberdade. “Hoje, mesmo aquele homicida que confessa o crime, acaba se defendendo solto. Isso banaliza o crime”, disse o senador.

Sarney declarou que sempre foi contrário a esse tipo de situação e informou que apresentou vários projetos para tentar modificar a lei e garantir a prisão imediata do réu, mas não conseguiu espaço para aprovação deles no Congresso. “Não vejo sensibilização da Casa sobre esse tema”, ressaltou.

A conselheira do CNMP, Taís Ferraz, defende a modificação da lei, mas que ela seja acompanhada da melhora no sistema de investigação de crimes homicídio. “Acredito que essa cultura de banalização da violência pode ser mudada, inclusive por meio de campanhas como esta [Conte até 10]. De qualquer forma, para que se mudasse a lei sem correr o risco de violação dos direitos humanos e fundamentais, seria necessário que o Estado desse conta de responder com investigações que resolvessem esses crimes”, avaliou a procuradora.

Taís Ferraz declarou ainda que a impunidade provocada pelo não esclarecimento dos crimes é um dos principais fatores que provocam os homicídios frequentes. Segundo ela, em alguns estados chega a 80% do número de homicídios provocados por impulso ou pela simples banalização da violência. “São brigas de bares, de trânsito, violência doméstica”, exemplificou. “O Brasil tem um dos mais altos índices de homicídio do mundo”, ressaltou.

A campanha promovida pelo CNMP ficará no ar por quatro meses nos principais veículos de comunicação de massa do país.

 

Agência Brasil


Tags: conte até 10, crimes, homícidio, ministério público, sarney

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