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Corrupção no Carf: basta demitir e prender conselheiros culpados

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Após a deflagração da Operação Zelotes pela Polícia Federal, que investigou um grande esquema de pagamento de propinas a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por parte de bancos e empresas de grande porte, basta demitir e prender esses conselheiros corruptos. Não é necessário acabar com o Carf. Afinal de contas, um órgão não pode ser crucificado por conta de alguns elementos nocivos.

As investigações da PF apontaram que os bancos Santander, Safra, Pactual, Bradesco e Bank Boston, além das empresas BR Foods, Petrobras, Camargo Corrêa e Light pagaram propina a membros do Carf.

Um ex-conselheiro do Conselho disse, em um diálogo interceptado com autorização da Justiça, que apenas "os pequenos devedores pagam" no Carf. Membros do conselho, um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, recebiam propina para pedir vistas de processos ou produzir pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais, fazendo assim com que o débito das empresas e bancos desaparecesse. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.

O grupo de comunicação RBS, por exemplo, teria pagado R$ 15 milhões para ter seu débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões anulado. A Camargo Correa e o grupo Gerdau teriam também pagado suborno para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. A Petrobras tem processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões que também estão sendo investigados.

Entre os bancos, são alvo do pente-fino o Safra, que tem dívidas de R$ 767 milhões, o Bradesco e Bradesco Seguros, que teriam débitos de R$ 2,7 bilhões, o Santander (R$ 3,3 bilhões) e o Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Operação Zelotes foi deflagrada na quinta-feira, com o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. Em Brasília, foram apreendidos 16 carros, três motos, joias, R$ 1,84 milhão, US$ 9.087 e € 1.435. Entre os automóveis, estão quatro Mercedes, dois Mitsubishi Lancer e um Porsche Cayenne. Outros dez carros e cerca de R$ 240 mil em moeda nacional e estrangeira foram apreendidos em São Paulo, além de dois automóveis no Ceará. Os nomes dos proprietários não foram divulgados.