Jornal do Brasil

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

País - Opinião

A divisão no Judiciário e os riscos para a democracia do Brasil

Jornal do Brasil

O Jornal do Brasil já alertava, em editorial publicado domingo (11), sobre o perigo de decisões divergentes e monocráticas levarem ao questionamento de poderes que são o alicerce da democracia em um país.

Hoje, esta observação feita pelo JB nos permite imaginar uma coincidência na atitude do Supremo Tribunal Federal - mesmo que sendo tomada pelo presidente daquela Corte, Joaquim Barbosa - negando permissão de trabalho para presos em regime semiaberto, o que atingiria 100 mil detentos em todo o país. 

O direito de trabalho para presos em regime semiaberto faz parte da sua readaptação à sociedade, e é um importante processo na sua reinclusão social.

Mas o mais grave não é questionar esta polêmica. O mais grave é essa decisão ser colocada no plenário e o plenário se dividir. Como fica a opinião pública? A favor ou contra o Tribunal?

É saudável para a democracia e para o país que a mais alta Corte seja questionada pela opinião pública?

Qualquer que seja o resultado deste impasse, só faz mal à democracia e ao Judiciário. Não existe democracia sem um Judiciário forte e que transmita uma imagem de unidade. Não existe democracia sem uma Justiça forte. 

Imaginem um poder como a mais importante Corte do país, que é o mais importante poder da democracia, sendo questionado ou colocado em dúvida pelos próprios magistrados? 

Tags: decisão, federal, Renuncia, Supremo, Tribunal

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