Jornal do Brasil

Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Fundado em 1891
O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Renê Garcia Jr.


Eleições de 2018: o que podemos esperar?

Jornal do Brasil

O cenário econômico indica manutenção no estado de estagnação na atividade produtiva, com efeitos sobre o nível de emprego, tal quadro é aceito como uma realidade já dada para o ano de 2018, o que cria a indagação frequente, entre os agentes que acompanham o desenrolar dos fatos, sobre as implicações no mundo da política, em especial as alternativas e projeções para a eleição de 2018.

A princípio, o conjunto de pesquisas de opinião pública envolvendo preferências de eleitores, configurações e arranjos para o primeiro turno das eleições deve ser visto com relativa cautela e um pouco de dúvida. Ainda há um percentual de 52% do total de eleitores que não definiu sua opção ou manifestou  alguma preferência por qualquer candidato . 

O processo eleitoral de fato ainda não começou, e, apesar da existência de um clima de agressão associado a um sentimento e a uma tendência protofascista de parcela do eleitorado, ainda é prematuro afirmar que tal movimento possa vir a ter consistência dentro de um quadro que resulte em maior envolvimento dos eleitores ao longo dos próximos meses.  

Por ora, o que temos são sinais que podem indicar eventuais escolhas, seja do lado do candidato que representa tal espectro, seja pelas manifestações de preferencias ao candidato Lula. Os dois movimentos devem ser entendidos como projeções que incorporam altas doses de frustração, raiva, vingança e lembranças de um passado recente onde ocorreram ações e programas de inclusão social associado com certa estabilidade na economia.

A incapacidade de atração de intenções de votos para os candidatos  chamados centristas ou reformista é perfeitamente compreensível na medida que seus programas, ou a aparência de suas intenções, retomam um desenrolar de medidas e propostas que são percebidas pela população como ações políticas que envolvem perdas de direitos, a  manutenção de privilégios e a garantia de que o grupo de políticos que atualmente comanda o país permanecera  no poder. 

No geral, o eleitor representativo perde pouco tempo analisando as opções políticas, e quase nunca vota com base em referências ideológicas mais elaboradas. Tal fenômeno tem sido observado no transcorrer de vários processos eleitorais, onde o percentual de comparecimento às eleições vem diminuindo (países onde o voto não é obrigatório). 

No Brasil, onde o voto é obrigatório, a abstenção (não comparecimento de eleitores registrados) associada à renúncia ao direito de indicar sua preferência (votos nulos e brancos) vem aumentando, chegando a números preocupantes nos últimos pleitos regionais em 2017 e 2018 (eleições extraordinárias para governador nos estados do Amazonas e de Tocantins). 

O fenômeno da recusa de participação de um pleito eleitoral implica na existência de sérias falhas no processo democrático, pois uma parcela de 35% a 45% dos eleitores é indiferente ao resultado do pleito em um país onde a perda de confiança nas instituições e na representação política é majoritária, o que  revela a existência de uma sub-representação dentro do Congresso e um clima de instabilidade estrutural nas relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, como demonstrado ao longo dos últimos governos, com o deflagrar do episódio de abril de 2016 e a trágica experiência do atual presidencialismo de coalizão ou cooptação dos dias de hoje. 

Eleitores indiferentes, Congresso não representativo, partidos de aluguel, governos constituídos por acordos envolvendo partilhas e farta distribuição de nacos de poder são características que não podem resultar em ambiente propício ao bom exercício do processo democrático. 

O pleito de 2018 terá um complicador adicional, qual seja, a baixa renovação do Congresso Nacional, com uma elevada propensão à composição de bancadas de parlamentares, constituídas por eleitos peça via de associações com setores “não republicanos” e pouca representatividade individual. 

Ocorre que tudo leva a crer que o próximo Congresso terá que assumir um elevado protagonismo nos processos de alterações de leis e até em artigos da Constituição Federal que poderão representar guinadas expressivas no ordenamento da economia, nas finanças públicas, nos arranjos entre entes federativos e na própria organização social.

O futuro Congresso começará fraco, sem representação, muito diluído, com a necessidade de constituição de blocos parlamentares e será fortemente tentado a práticas demagógicas, tudo isto associado com a tradicional demanda por parcela do orçamento envolvendo a troca de cargos diversos e de ministérios por apoio ao governo. 

Em 2018, mais do que nunca, a qualidade da representação legislativa passa a ser uma peça fundamental da engrenagem da capacidade de governar. As próximas eleições proporcionarão que o eleitor confira uma “procuração em branco” para que deputados e senadores alterem a legislação que tem uma enorme relevância no ordenamento nacional, sem que o eleitor esteja avisado de tal feito. 

O próximo presidente possivelmente será eleito com um baixo índice de votos válidos e terá seu mandato questionado a todo ato mais “agressivo”, o que implicará no uso frequente de expedientes como o referendo para fazer avanços e reformas. Aqui repousa o grande risco de um governo que, em pouco tempo, estará exausto de pelejas e desgastado com o Congresso, abrindo a possibilidade de repetição das tentações de abril de 2016 (“impeachment”).



Tags: congresso, economia, eleitores, opinião pública, presidente

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