Não será surpresa se o ano de 2018 for marcado por alguns eventos que darão ensejo a uma profunda revisão na forma e no relacionamento entre entes públicos e privados, tanto no âmbito da política, como na organização da atividade econômica e produtiva.
Por diversos motivos, a relação entre o setor real da economia, empresas pequenas, médias e grandes, famílias, assalariados, microempreendedores e o sistema bancário, estará entre os temas de maior destaque.
Por que o tema é tão importante? A resposta aparentemente é de fácil explicação, pois, ao longo dos últimos 4 anos, a economia vem encolhendo, com perda significativa na renda per capita dos brasileiros - algo como 9,5% -, o que, por sua vez, explica o aumento das desigualdades e também a precariedade das relações de trabalho, além do crescente déficit público, com seus efeitos devastadores sobre o nível do endividamento público, o que provocou uma política monetária fortemente contracionista no período compreendido entre o início de 2016 e o final de 2017.
A consequência de tais escolhas pode ser percebida pelo conjunto da obra e dos efeitos elencados no início desse texto, com a necessidade de um pequeno ajuste em razão da constatação encontrada nos indicadores de queda na produtividade total dos fatores (Capital Físico e Humano), nos últimos anos o que aponta para perdas de competitividade a longo prazo (aceleração da depreciação desses fatores de produção).
A longa era de recessão em curso está destruindo a capacidade produtiva e a eficiência do capital (máquinas, processos e sistemas de gerenciamento), da mesma forma que o prolongamento do período de desemprego pode esvaziar as oportunidades de alocação da mão de obra período de tempo considerável assim, destruir habilidades adquiridas durante o processo de formação educacional ou dos ganhos de experiência obtidos com a prática de métodos e rotinas de programas de produção, especialmente na indústria, o que, em bom “economês”, significa que o PIB potencial do Brasil pode estar encolhendo.
O que os bancos têm a ver com o assunto? Para responder essa indagação, é necessário saber quais são as funções de um sistema bancário em uma moderna economia capitalista.
As funções básicas podem ser resumidas mediante determinadas premissas, quais sejam, o sistema financeiro deve ser capaz de prover com eficiência a alocação da poupança financeira de uma economia além de ser instrumento para formação das taxas de juros e prazos compatíveis com as necessidades de poupadores e investidores, e, os bancos também são agentes criadores de moeda escritural (pelo efeito multiplicador dos depósitos bancários), o sistema deve ser capaz de prover liquidez e garantir a estabilidade e bom funcionamento da economia, ressalvadas as restrições impostas pelas práticas regulatórias e eventuais medidas de política setorial (limites operacionais para o nível de exposição ao risco e eventuais chamadas de capital, ou reforço de solvência por conta de descasamentos entre prazos e taxas de operações ativas e passivas do sistema.
Feitas essas ressalvas, o sistema bancário pode e deve ser rentável, solvente e sólido, pois não há o chamado pecado capital no exercício da ganância envolvendo a boa gestão bancaria, e tampouco deve ser esperado dos banqueiros a generosidade e o altruísmo de uma moral cristã, assim como de todo o capitalismo. O sistema de mercado é voltado para a logica da busca de eficiência, com maximização de resultados e minimização de custos.
Bancos existem para ganhar dinheiro e serem rentáveis, estando na garantia do fluxo contínuo da lucratividade do negócio, descontados os ganhos ocasionais, frutos de operações não recorrentes, o mais importante indicador para a avaliação de risco e para a nota de rating da instituição entre outros indicadores.
No Brasil, a rentabilidade do setor na média dos últimos 5 anos girou em torno de 16,2% contra uma rentabilidade na média de 7,4% dos títulos públicos, o que, em termos simples, proporcionou um retorno adicional de 8,8% ao setor, contra os 17,8% no Chile e 14,70% de retorno adicional. Expandindo a análise para outros países, encontramos México (13,90 % e 10,97 %), Colômbia (14,8 % com 11,2%), EUA (8,1 % com 8,0%) e Coreia do Sul (5,4 % com 3,2 %). Em síntese, o núcleo do ganho do sistema bancário nacional veio do retorno elevado proporcionado pela rentabilidade “sem risco “ pelo carregamento dos títulos públicos no período em questão.
Quando abrimos os números agregados das principais instituições encontramos uma tendência depois do período de implantação das regras de adequação de capital mais rígidas, por conta dos Acordos da Basileia II e III, de centralização das operações bancarias na prestação de serviços, gestão de recursos e administração de cartões de crédito, assim como participações em negócios com rentabilidade estável (caso das seguradoras de vida e previdência ) e restrições a operações mais complexas, que demandam maiores aportes de capital, como a área de seguros de grandes riscos e retornos voláteis (seguros de automóveis, por exemplo).
Em uma análise dinâmica realizada a partir dos balanços dos grandes bancos privados, percebemos que o negócio bancário toma a cada dia as feições de serviços financeiros integrados, onde a atividade dita como de crédito, principalmente aquelas que envolvem descasamentos de taxas e prazos, passam com ter menor relevância, com perda de espaço desta carteira dentro do conjunto de negócios das instituições.
Disso tudo constatamos a possibilidade de admitir a hipótese de que as atividades a serem desenvolvidas pelas fintechs com maior chances de sucesso estão relacionadas àquelas em que o sistema bancário tradicional vem dando pouca atenção ou relevância dentro de seu portfólio de produtos, entre os quais destacamos o gerenciamento de contas bancárias e a gestão de clientes pessoa física (a atividade da fintechs, pode ajudar o sistema bancário a diminuir custos fixos com agências e pessoal); o mesmo para os serviços de pagamentos e transferências bancárias, ou de atividades complementares à área de tecnologia (elevados custos de manutenção e investimentos em sistemas de informática); além de serviços de gestão de recursos de terceiros (diminuição do efeito escala, eliminando a possibilidade de imperfeições na gestão de carteiras superdimensionadas).
Em suma, fintechs no âmbito do varejo e o aumento de operações ativas no mercado de capitais para as operações de empréstimos corporativos devem ser a tendência dominante no futuro.
As perguntas mais relevantes a serem feitas pela sociedade dentro do objeto da presente análise são estas:
a) O que explica a manutenção de taxas tão elevadas de rentabilidade dos bancos em uma economia em crise tão longa (5 anos)?
b) Há de fato uma superioridade na qualidade da gestão bancária que justifique tais ganhos adicionais?
c) Há problemas de ausência de concorrência dentro do sistema bancário que possam explicar eventuais ganhos extras?
d) Os bancos têm baixa tributação e com isso recebem privilégios?
e) As tarifas bancárias são extorsivas?
f) Qual o futuro dos bancos?
Para que os leitores e os analistas disponíveis do setor possam refletir sobre o tema de forma mais consistente, sugerimos um período para o exercício dessa tarefa, e esperamos voltar ao tema em breve contando com algumas respostas.
Enquanto isso, fica o convite para que análises e opiniões sejam direcionadas a este jornal.