Jornal do Brasil

Domingo, 19 de Agosto de 2018 Fundado em 1891
O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Renê Garcia Jr.


Combate à corrupção e economia 

Jornal do Brasil

O Brasil vivenciou ao longo dos últimos anos doses diárias de exposição de revelações e cenas de julgamentos de práticas de suborno e corrupção, envolvendo agentes públicos, grandes empresas e partidos políticos. De certa forma, a revelação de tais fatos apenas comprova a existência de uma prática de atos e ações, inerentes à visão do como lidar com a coisa pública.

A relativa democratização de tais procedimentos por vários segmentos partidários sugere que existe efetivamente um problema sério no sistema político e partidário nacional. A eleição de 2018, será marcada na história, como um teste, um experimento singular, pois pode revelar o que de fato toca ou tem relevância para o eleitor. 

O combate à corrupção e prática de sabotagem ao processo democrático exposto nos últimos pleitos no Brasil, serão percebidos como uma ação passível de condenação pública nas urnas? Afinal. o que é do ponto de vista da opinião pública, um ato de corrupção eleitoralmente condenável?  

As respostas a essas indagações, exigem alguma reflexão e a formulação de hipóteses, que partem da própria definição do que uma ação ou prática corrupta.  

A corrupção, enquanto um fenômeno político e social poderia ter seu primeiro capítulo escrito junto com o início do estado. 

A primeira e grande tarefa na eliminação da corrupção é a definição e o enquadramento da atividade, quem são os sujeitos ativo e passivo, quais os tipos objetivo e subjetivo, suas implicações e a materialização das vantagens auferidas. 

A mais popular e simples definição de corrupção, e usada pelo Banco Mundial, é a de que é o ato ou a prática de uso do poder público para a obtenção de benefícios privados ou a obtenção de benefícios privados de forma não legal por ação de um agente que detém poder público, mediante o pagamento de comissões, doação de bens ou facilidades ou pelo uso de instrumentos e meios fraudulentos com a conivência de agente público. 

Como resultado dessa tipificação, a atividade de corrupção não se aplica nas ações praticadas exclusivamente entre particulares, só sendo passíveis de enquadramento as atividades privadas reguladas, outorgadas ou concedidas pelo Estado, onde reside uma importante fonte de corrupção indicada por todos os estudos feitos por pesquisadores da matéria, apontando o financiamento de campanhas políticas e a adoção de candidatos ou partidos por grupos de interesse econômicos. 

A corrupção como um ataque a democracia

A democracia pressupõe que o regime una o exercício do poder - estabelecer diretrizes e formular prioridades -, com a prática da efetiva política - escolha de caminhos para alcançar tais objetivos. Dessa combinação, surge a projeção para a certeza de que a vontade da maioria será a luz que projeta e ilumina as ações dos partidos e de seus representantes, logicamente respeitados os direitos das minorias. 

Essa distorção foi particularmente importante na explicação das causas de desvios do interesse público em países latino-americanos e na Itália em particular, sendo responsável por distorções no sistema representativo e na baixa qualidade do legislativo e pela pouca eficiência dos enforcements dos tribunais. 

Os atos relacionados ao crime de corrupção, ativa ou passiva, podem ser classificados ou enquadrados de diversas maneiras e categorias. As principais são de natureza: burocrática (atomizada) ou política (concentrada), redução de custos privados ou apropriação de benefícios públicos, mediante coerção ou por meio de conluio, de forma centralizada ou descentralizada, negociada ou arbitrária e em espécie monetária ou não.  

O crime de corrupção está associado aos desvios das atividades típicas do Estado e em especial às funções que exigem monopólio e poder discricionário, mas ao longo dos últimos anos um importante foco de distorções tem sido observado em vários países.

A experiencia brasileira, não é isolada da realidade encontrada em outros países, o que não significa que não seja entendida como algo deplorável e passível de repulsa e condenação.

As distorções provocadas na economia e o desastre recente nas contas públicas, são claros sinais de que a conivência com tais práticas passou a ser intolerável.

O custo da corrupção no mundo 

Segundo um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado em 2016.  A corrupção custa quase R$ 7 trilhões por ano à economia mundial. Para a instituição, há um “consenso crescente” de que a corrupção pode causar graves danos ao crescimento econômico e à distribuição de renda. 

“A urgência no combate as práticas ilícitas é uma necessidade global em sua natureza, porque a corrupção é um problema que afeta tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento”, diz o relatório.  O custo anual da corrupção é estimado em até US$ 2 trilhões (R$ 6,9 trilhões) com base em cálculos atualizados em 2015, o equivalente a 2% do PIB mundial. O FMI afirma, porém, que o custo econômico e social da corrupção é provavelmente ainda maior, já que “propinas são apenas um aspecto visível das possíveis formas de corrupção”.



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