Jornal do Brasil

Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Fundado em 1891
O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Renê Garcia Jr.


A armadilha do endividamento e o naufrágio do crescimento

Jornal do Brasil

Tem sido recorrente o alerta de parte da comunidade acadêmica e entidades externas que, com frequência, reportam uma trajetória explosiva para a relação dívida bruta do setor publico como proporção do PIB. Para grande parte da população, tais anúncios soam estranhos ou inteligíveis. Não deveriam ser, pois afetam crédito, câmbio, inflação e vários outros indicadores que, no fim das contas, doem no bolso do cidadão. 

Para uma melhor compreensão da dinâmica associada ao processo e o grau de importância do tema, preparamos alguns números elucidativos. 

   

No ano de 2010, o governo conseguiu economizar o equivalente a 2% do PIB. Esse é foi o Resultado Primário, que mede as receitas menos as despesas não financeiras, ou seja, exclui os juros da dívida. Como pagou 3,2% do PIB em juros, o Resultado Nominal, ou seja, o que inclui as despesas com juros, foi um déficit de 1,20%. Ou seja, faltou dinheiro e o governo precisou cobrir com mais dívida. 

Esse quadro foi mantido relativamente estável ao longo do período 2011-2013. Quando chegamos em 2014, a situação começou a ficar complicada. A taxa de crescimento do PIB despencou para próximo de zero. O valor com os gastos correntes superou as receitas, ou seja, o governo não economizou e o Resultado Primário passou a ser negativo. O pagamento de juros dobrou em relação ao começo da década. O quadro se deteriorou rapidamente e a situação tomou proporção caótica em 2015/16 e 2017, quando o déficit nominal, ou seja, o volume de recursos que o governo precisou para fechar as contas, foi equivalente a 8,4% do PIB.

Mais endividado, Brasil é menos atrativo 

Com as despesas superando as receitas recorrentemente, a cada ano o governo foi obrigado a tomar mais dinheiro emprestado e a pagar mais juros. O total da divida bruta do governo (DBGG) como proporção do PIB aumentou, impactou a percepção dos financiadores. Indicou o risco de, mantendo-se tal situação, o governo não conseguir pagar os empréstimos e eventualmente ainda perder mais receita, pela queda na arrecadação. 

Em uma grande engrenagem, o governo não podia mais gastar e não conseguia garantir os investimentos mínimos, como a prestação dos serviços básicos para a sociedade. 

A doença atingiu o setor público e contaminou o setor privado, que não conseguiu também aumentar as vendas, salários, impostos e os juros para manter suas obrigações. As famílias sofreram com a perda de seus empregos e não conseguiram pagar suas dívidas. 

Quando comparamos os indicadores de dívida como proporção do PIB (DBGG/PIB) com aqueles encontrados em outros países emergentes e latino-americanos, vemos uma situação que não destoa na trajetória da relação, mais preocupa pela proporção. Nossa dívida cresceu, enquanto nosso PIB e receitas cresceram menos. O resultado é que a situação brasileira foi pior que a da média dos países dos dois blocos. 

Agora, o Brasil precisa recuperar a capacidade de cumprir suas obrigações constitucionais. Diminuir despesas, recuperar a capacidade de pagar suas despesas correntes e abater parte dos encargos com o endividamento. Como fazer e o que fazer, são os temas a serem abordados no pleito de 2018.    

Uma análise mais elaborada da questão fi scal e das implicações de uma trajetória explosiva para a relação dívida pública/DGGC  pode ser encontrada no relatório elaborado pelo Instituto Fiscal Independente (https://www12.senado.leg.br/ifi/publicacoes-ifi)  nas publicações de dezembro e julho de 2017.   



Tags: coluna, garcia, jb, moeda, rene

Compartilhe: