Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

Marcus Ianoni

Lula e o anti-Lula

Marcus Ianoni

Durante sete eleições gerais consecutivas, de 1989 a 2014, passando por 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, houve a disputa entre Lula e o anti-Lula. Em 1989, o segundo foi Collor; em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso (FHC); em 2002, José Serra; em 2006, Geraldo Alckmin; em 2010, novamente José Serra, então contra a lulo-petista Dilma Roussef, que também enfrentou e derrotou Aécio Neves em 2014. Até aqui o placar marca 4 a 3 a favor de Lula e do social-desenvolvimentismo, em sua disputa contra o bloco neoliberal. No Brasil da crise que levou ao golpe contra a presidenta Dilma, muita coisa é incerta, ou muito mais incerta que na incerteza costumeira do capitalismo. Lula em pessoa concorrerá em 2018 ou será forçado a indicar outro nome, como Fernando Haddad? E quem será o anti-Lula, Bolsonaro, Dória, Alckmin, Marina? Haverá mesmo eleições? O parlamentarismo, o semipresidencialismo ou outra descontinuidade ainda mais grave ocorrerá?

Em primeiro lugar, é importante delimitar a questão de fundo que está em jogo na disputa política em curso no país. Uma abordagem muito profícua da economia política argumenta que o capitalismo oscila entre dois grandes modelos de relação entre Estado e sistema econômico: por um lado, a primazia do mercado e, por outro, a coordenação compartilhada entre mercado e poder público.

Em um sentido estrutural bem preciso, essa dupla tendência tem se expressado desde 1989, quando, no contexto da crise do naciona-desenvolvimentismo, Collor, então apoiado pelo conjunto do empresariado, venceu o pleito com um discurso pró-reformas orientadas para o mercado, o chamado pensamento neoliberal. Mas o fez deixando em segundo plano a costura política dos termos de implementação das reformas e, sobretudo, não conseguiu estabilizar a moeda. A partir do Plano Real, o então ministro da Fazenda FHC logrou implementar as políticas do Consenso de Washington em um contexto de construção de consenso com as elites econômicas. Seus dois mandatos avançaram nas mudanças orientadas para o mercado, como as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o regime de metas de inflação. Mas o fato das promessas neoliberais de crescimento e bem-estar não terem sido cumpridas abriu espaço político para a vitória de Lula em 2002, ensejando as medidas de motivação social-desenvolvimentistas executadas por ele e sua sucessora, com sucesso na área social (hoje sob desmonte), mas limitações na transformação ou sofisticação produtiva, especialmente medida pelas condições desfavoráveis da indústria de manufaturas.

O governo Temer representa a retomada com força da estratégia ultraliberal, que deve ser apreciada à luz da crise internacional e de seus desdobramentos, sobretudo devido ao seu impacto negativo, durante o primeiro mandato de Dilma, na principal alavanca das mudanças social-desenvolvimentistas: o boom internacional das commodities, puxado, sobretudo, pela economia chinesa.

A importância do anti-Lula na perspectiva dos grandes agentes dos mercados oligopolizados está, acima de tudo, na existência de uma alternativa eleitoral ao lulo-petismo em 2018. Os interesses em jogo são de tal monta e tão estratégicos que as quatro vitórias consecutivas de um presidente vinculado ao PT geraram o esgotamento dos limites de tolerância das forças protagonistas dos mercados, a começar pelas Finanças, ao risco de centro-esquerda, o social-desenvolvimentismo. Mas esse risco não é outra coisa que o risco da democracia, daí que o impeachment de Dilma foi um meio astuto e ardiloso de se apegar à aparência da ordem constitucional para, na verdade, descartar seu conteúdo, tal como o faz qualquer propaganda enganosa. Com a grande mídia nas mãos, a empreitada de se livrar de 54,5 milhões de votos incômodos mediante motivos formais no mínimo altamente controversos fica muito mais fácil de ser colocada em prática.

Mas o bloco neoliberal, vencedor desde o golpe de 2016, encontra uma dupla dificuldade, na economia e na política. Suas reformas são, na verdade, contrarreformas, pois retiram direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos mais pobres e, além disso, operam no sentido de desmobilizar a ação indutora do Estado ao crescimento econômico. Não é novidade que o neoliberalismo, a começar no mundo desenvolvido, tem se caracterizado por atrofiar o crescimento, promover aumento da desigualdade e das chances de ocorrência de crise fiscal e financeira. Até aqui, as profundas mudanças já aprovadas ou em processo de aprovação não resultaram na retomada da atividade econômica, a não ser o recém-divulgado crescimento de 0,2% no segundo trimestre em relação ao primeiro, puxado pelo consumo das famílias. Veja só que ironia! Consumo puxar crescimento, ainda que pífio? Para os neoliberais, a oferta é o grande demiurgo, não a demanda. E se o Estado, ao invés de estar retraindo seu consumo e seus investimentos, estivesse fazendo o contrário, sem que isso significasse qualquer tipo de oba oba fiscal, como a direita costuma caracterizar as políticas anticíclicas?

A outra dificuldade está na política. Além de o presidente Temer ter baixíssima ou nula taxa de aprovação e estar pressionado por nova denúncia da PGR, que parece pairar no ar, ameaçando ainda mais a tão almejada reforma da Previdência, filet mignon ou lagosta do apetite dos mercados, a continuidade da Ponte para o Futuro é incerta, dada a inexistência de uma candidatura que encarne organicamente o programa ultraliberal. Até então, o PSDB fornecia a safra de lideranças pró-capitalismo financeirizado. Mas o inveterado coadjuvante PMDB, que esteve com FHC em seus dois mandatos, depois migrou para a base de apoio dos governos encabeçados pelo PT, deslocou-se agora com força para a direita ultraliberal. Isso ocorreu com a maioria de seus quadros dirigentes e de sua base parlamentar. Enquanto o PSDB se fragmenta, a começar pela separação e disputa entre Dória e Alckmin para o pleito de 2018, o casal Temer-DEM (PMDB-DEM?) tenta atrair o prefeito-paulistano-pré-candidato-presidencial para seus planos sucessórios. Marina (Rede) é outra alternativa da direita light ou soft. Essa direita conta, então, com alavancar partidárias, sem falar nas sociais, enraizadas, sobretudo, no PMDB, no PSDB, no DEM e na Rede.

Bolsonaro (PSC) corre na raia da extrema direita, empatado com Marina, segundo o Datafolha. Ele tem alguma base entre o empresariado, embora não tão orgânica quanto as demais alternativas supramencionadas. Mas que não se esqueça: as elites econômicas migraram para Collor no segundo-turno das eleições de 1989, para derrotar Lula. Será Bolsonaro, por assim dizer, o Collor de 2018, a falar para os descamisados e para os endinheirados, em função do salve-se quem puder reinante no país?

Do outro lado do Rubicão, o sapo barbudo segue na primeira colocação nas pesquisas de intenção de voto. Sua peregrinação pelo Nordeste vai de vento em popa, para o desespero da grande mídia, medido, por exemplo, pelo banimento desse fato (na verdade, conjunto de fatos) do noticiário. Sua condenação pelo TRF-4 é fundamental para pavimentar o projeto eleitoral do anti-Lula. O plano B do PT é uma preocupação-chave. A essa altura do campeonato, a opção do parlamentarismo ou de semipresidencialismo parece se ajustar pouco às possibilidades do calendário institucional. Mas em contexto de exacerbação da incerteza, o golpe dentro do golpe, sob várias formas, não pode ser desconsiderado com uma das cartas na manga. Afinal, cada vez mais neoliberalismo e democracia estão se desencontrando, no mundo todo, não só aqui, sob formas e conteúdos variados.

* Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador do INCT-PPED, realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia

Tags: artigo, brasil, ianoni, lula, marcus, política

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