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Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Fundado em 1891
Marcus Ianoni

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Dupla virada?

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Fatos recentes apontam para o ensaio inicial de uma virada na trajetória da crise, que pode estar alterando a relação de forças entre as coalizões pró e contra o impeachment e a austeridade. Se a tendência de mudança irá ou não progredir no sentido de amenizar os problemas econômicos e políticos não dá para prever, pois as forças opostas ao abrandamento da crise continuam operando na conjuntura. Em todo o caso, até a semana passada, os que defendem a legitimidade do mandato presidencial de Dilma estavam acuados diante de uma avalanche de acontecimentos desfavoráveis, a começar pela aceitação do impeachment pelo indecoroso Eduardo Cunha, político cujo comportamento, dentro e fora da Câmara dos Deputados, é um ultraje à democracia enquanto regime minimamente ético, mesmo não se ignorando que o reino da política está distante do paraíso. A decisão do STF, por sólida maioria, de desconstruir o procedimento do impeachment arquitetado por Cunha e demais oposicionistas e a saída do ortodoxo Levy da Fazenda, que passa a ser comandada pelo social-desenvolvimentista Nelson Barbosa, podem passar a operar, embora não necessariamente, no sentido de um reencontro entre Planalto e planície.

No domingo, 13, dois grandes jornais brasileiros defenderam o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, mesmo que com intenções de se livrar dele para, assim, tentar purificar o impeachment da imagem maculada refletida por sua origem na sujeira da chantagem. Um parêntese: o problema do impeachment não é meramente procedimental, mas também substantivo, uma vez que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Aliás, perdoem-me pelo trocadilho, mas quem o propõe e o apoia está cometendo crime de irresponsabilidade contra a seriedade com que o regime democrático deveria ser encarado. Um a um estão sendo investigados e processados os envolvidos em atos de corrupção, sejam políticos ou grandes empresários, mas o sectarismo de uma oposição que encarna e alimenta o autoritarismo social de certas subculturas políticas não se contenta com isso, deseja colocar o país no fundo do poço em nome de interesses ideológicos e materiais seus e de estratos conservadores do eleitorado aos quais se vincula. Mas, para o bem do país, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados admitiu a ação contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Além disso, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu ao STF, em caráter de medida cautelar, que Cunha seja afastado não apenas da presidência da Câmara, mas de seu próprio cargo de representante do povo no Congresso Nacional. A queda de Cunha, aguardada para o início de 2016, tende a ser positiva para a governabilidade.

Também no dia 13, os protestos de rua favoráveis ao impeachment evidenciaram uma significativa redução da participação, em comparação com os eventos anteriores promovidos pelos oposicionistas. Por outro lado, no dia 16, milhares de militantes do campo democrático-popular, tendo à frente os paulistas, foram às ruas em diversas cidades do país defender o mandato democrático de Dilma e pedir a mudança da política econômica. Segundo o Datafolha, 40 mil manifestantes compareceram à Avenida Paulista contra Dilma, no menor protesto com esse mesmo propósito na cidade de São Paulo, mas 55 mil estiveram naquela via pública três dias após, para apoiá-la, embora não em sua política econômica. A curva da participação, por ora, mudou favoravelmente às forças de esquerda. Esses dados são coerentes com informações recentes do Datafolha sobre queda do apoio à deposição de Dilma, seja via impeachment ou renúncia. A reprovação ao governo também caiu, diminuiu seis pontos nos últimos quatro meses.

Um dia após os protestos pró-Dilma, o STF julgou a ação movida pelo PCdoB contra o procedimento do impeachment implementado por Cunha. Em decisão histórica, a Suprema Corte, por ampla maioria, invalidou a eleição da Comissão Especial do Impeachment através de chapa avulsa de deputados, passando por cima das decisões das bancadas parlamentares; rejeitou, também, a votação secreta utilizada e, além disso, considerou que o Senado não tem somente o poder de julgar o mérito do impeachment, mas, antes disso, pode até mesmo arquivar, de antemão, eventual decisão da Câmara favorável à cassação do mandato presidencial.

Ademais, destaca-se o “Compromisso pelo Desenvolvimento”, iniciativa de seis centrais sindicais brasileiras que, tendo sido apoiada pela CNI, Abimaq, Anfavea e Fenavam, entre outras organizações de representação de interesses empresariais, constitui uma tentativa de retomada da coalizão social-desenvolvimentista, desenhada desde 2003, com virtudes e limites, a partir da mudança nas relações entre classes e frações, mas que se enfraqueceu durante Dilma 1 e se rompeu em 2014, como as eleições presidenciais e a nomeação de Levy para a Fazenda evidenciaram. O manifesto dessa ação sociopolítica (http://bit.ly/1YnIJBz), assinado em 3 de dezembro por grupos de interesse do capital e do trabalho assalariado e entregue para Dilma dia 15, diz: “É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo”. O documento formula sete propostas: “· Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica; · Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras; · Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos; · Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; · Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais; · Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas; · Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais”.

Apesar da oposição, tendo o poder Legislativo como principal base institucional, estar apostando no caos político e econômico como meio de induzir os cidadãos a apoiarem o impeachment, o Judiciário, o Executivo, a minoria parlamentar da Câmara e talvez a maioria dos senadores, assim como forças organizadas da sociedade civil, enfim, estão resistindo tanto contra a tentativa claramente inconstitucional de encaminhamento do golpe branco como contra a austeridade fiscal e monetária, políticas que só alimentam a crise. Pode-se dizer que a indústria do impeachment, na qual a grande mídia está engajada – e à qual, recentemente, a Fiesp, dirigida pelo peemedebista Paulo Skaf, politicamente próximo a Michel Temer, lamentavelmente, também aderiu –, sofreu, na semana passada, um contra-ataque fundamental do STF, guardião da Constituição, e dos atores sociais interessados na inversão produtiva do capital e no respeito às regras do jogo democrático, contra o golpismo.

Mas outra coroação institucional da virtual virada na conjuntura foi o pedido de demissão de Levy e sua substituição pelo social-desenvolvimentista Nelson Barbosa, que, desde o início do governo Dilma 2, ocupava a pasta do Planejamento. Barbosa não é adepto da irresponsabilidade fiscal, mas também não é neoliberal. Seu desafio será complexo, não só no plano da técnica econômica, mas na dimensão política, pois tende a enfrentar, ao menos no início, resistência das forças nada ocultas ou das mãos nada invisíveis provenientes dos mercados, a começar pelo seu porta-voz maior, a grande mídia oligopolizada.

A história mostra, inclusive a do Brasil recente, que desenvolvimento requer coalizão, ou seja, aliados, negociação, acordos, compromisso e espaço institucional consistente e permanente para encaminhar o processo de concertação. O Legislativo, por mais importante que seja, é apenas uma das instituições do Estado. A coalizão legislativa não é suficiente e, na prática, várias decisões que o parlamento toma são originadas de relações entre o Executivo e forças da sociedade civil, associadas ao processo de formulação de políticas públicas. Além disso, há decisões do Executivo, como ocorre no caso das políticas monetária, cambial e de rolagem da dívida pública que o Congresso passa ao largo, quando muito supervisiona-as à distância, após implementadas, ao passo que os grupos de interesse financeiro participam, por exemplo, na dinâmica institucional das gerências de relacionamento com investidores do BCB e da STN.

A retomada do crescimento requer concertação organizada, política macroeconômica adequada, política industrial e política social. A proximidade do Natal e do fim de ano parece ter trazido alguma esperança, tanto com as decisões do STF e de Dilma, ao escalar Barbosa para ocupar a posição de Levy, como com as movimentações do campo social-desenvolvimentista. 2015 não foi um ano bom para a cidadania brasileira. Apostemos em 2016. O país precisa de um Feliz Ano Novo! Seria uma dupla virada.

* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e VisitingResearcherAssociate da Universidade de Oxford (Latin American Centre)



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