Há consenso de que o Brasil possui um regime democrático. No entanto, se pensarmos em democracia não apenas como regime político, mas como fundamento normativo e cultural de uma ordem social, que, portadora de uma riqueza de bens simbólicos e valores, pode ser considerada como uma sociedade democrática, o Brasil ainda tem uma longa caminhada a percorrer para se democratizar.
Desde a Constituição de 1988, ocorrem eleições regulares e não fraudadas nos três níveis da federação, com sufrágio universal e amplo direito de voto (inclusive para analfabetos e jovens, a partir dos 16 anos de idade); há liberdade de expressão, direito de organização da sociedade civil e à candidatura a cargos eletivos, plena liberdade partidária, Legislativo com prerrogativas legais perante o Executivo, abrigando governistas e oposicionistas, Judiciário independente etc. Essa configuração institucional do sistema político propicia um regime democrático no Brasil. Por outro lado, a crise política em curso tem evidenciado a emergência concentrada na conjuntura de características de cultura política, historicamente persistentes no cabedal de valores da formação social brasileira e encarnadas em alguns estratos sociais, que são um obstáculo ao processo de desenvolvimento democrático naquilo que mais lhe diz respeito: a igualdade.
O pensador político que mais contribuiu para a concepção do conteúdo do processo democrático como fundado na igualdade foi Alexis de Tocqueville. Ele não se referia ao igualitarismo social de perspectivas socialistas, mas à igualdade de condições: “o desenvolvimento gradual da igualdade das condições é um fato providencial”. Mas note-se que, ao examinar a revolução democrática nos EUA, no século XIX, ele identificou os fundamentos cívicos e morais da igualdade: “Na América, o homem comum concebeu uma alta ideia de direitos políticos, porque ele tem direitos políticos; ele não ataca os direitos dos outros, de modo que ninguém viole o seu”.
Estamos longe disso em nosso país. Temos visto, com perplexidade, uma onda conservadora, antidemocrática, contra a igualdade, questionando um amplo espectro de direitos (civis, políticos, sociais, de gênero, raciais, de opção sexual, de minorias indígenas) a ela vinculados. Após um período de 12 anos de revolução democrática tocquevilleana no Brasil, país historicamente marcado pelas desigualdades e violência contra os direitos humanos, uma reação de direita emergiu, com expressões de fúria, para conter o processo de transformação.
Pela primeira vez na vida, estou vivendo temporariamente fora do Brasil e, assim, não mais na condição de turista, mas de habitante de um país desenvolvido da Europa, tenho testemunhado, na prática cotidiana, o que significam as conquistas societárias civilizatórias da igualdade de condições, o respeito aos direitos de cidadania, as relações sociais minimamente pautadas no mútuo reconhecimento pelos cidadãos de que possuem igualdade de status e, nessa condição, todos devem dar e receber tratamento digno. E estou na Inglaterra, a pátria-mãe do capitalismo industrial, mas onde há estado de bem-estar e a cultura política dos direitos de cidadania é valorizada, até mesmo pelos conservadores em matéria de políticas sociais e de intervenção do Estado na esfera econômica.
Mas, no Brasil, o que se tem visto, com intensidade ainda maior que o comum, é uma onda de cultura da intolerância, com atores sociais e políticos emergentes instrumentalizando as liberdades democráticas, os direitos de organização e manifestação, para cercear e constranger essas mesmas prerrogativas para quem é de esquerda, petista ou do MST, para quem opta por não ser heterossexual, para quem demanda o direito de interromper gravidez indesejada – na verdade, até menos que isso, pois o aborto legal está sendo objeto de tentativa de restrição (se depender de alguns deputados federais, talvez se chegue à proibição da pílula do dia seguinte). Há pessoas colocando o dedo na cara de quem defende políticas de transferências de renda mediante condicionalidades, ou de quem é a favor do Estatuto do Desarmamento, ou de quem defende as políticas de cotas raciais.
O que está por trás dessa arrogância conservadora? É a cultura oligárquica, da segregação de classe e racial, a cultura do privilégio, do “sabe com quem está falando?”. A indignação de muitos indignados hipócritas das ruas não é contra a corrupção em geral, na qual estão, por exemplo, o mensalão e o “trem-salão” tucanos, mas é contra a corrupção atribuída a alguns petistas; não é contra o Ciência sem Fronteiras, que beneficia estudantes universitários de classe média, mas é contra o Bolsa Família, que se destina aos pobres; não é contra Eduardo Cunha, altamente envolvido em irregularidades, mas é contra outro Eduardo, o Eduardo Suplicy, pessoa de reputação ilibada, vítima recentemente, em São Paulo, de hostilidades de grupos anti-PT. A arrogância e indignação dos hipócritas é, na verdade, contra a igualdade democrática, é a arrogância secular do senhor sobre o escravo, do branco sobre o negro, do rico sobre o pobre, do homem sobre a mulher, da madame grã-fina sobre a empregada doméstica e assim por diante.
Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, a situação econômica, em geral, era ruim, em comparação com o período 2003-2014, e houve problemas graves de corrupção, mas a indignação contra as irregularidades emergiu só quando ela envolveu governos federais petistas, que, como disse recentemente o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, fizeram algo internacionalmente inédito, o milagre, por assim dizer, de tirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Não se trata, obviamente, de perdoar os petistas que cometeram irregularidades, mas de evidenciar o caráter seletivo e hipócrita da indignação de alguns estratos das camadas médias e elites sociais, para os quais a corrupção só importa, efetivamente, quando forças progressistas nela se envolvem. Corrupção da direita é tolerável, afinal, são homens ricos, brancos e limpos; corrupção da esquerda é crime de lesa-pátria, coisa de gente pobre e sem higiene.
Para esse tipo de mentalidade, pode-se aplicar a concepção de democracia ironicamente formulada pelo humorista Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. Quatro vitórias eleitorais consecutivas do PT é ditadura bolivariana. Vitórias eleitorais consecutivas da centro-direita ou direita são a mais pura expressão da democracia. O PSDB venceu seis eleições seguidas no Estado de São Paulo, desde 1994, mas não há indignados nas ruas paulistas bradando que há uma conspiração para estabelecer lá uma ditadura tucana. Por outro lado, a cultura autoritária e contrária à igualdade política é tão arraigada em certos grupos sociais que, para alguns manifestantes dessa atual safra de contestações conservadoras, ditadura nem sequer é problema, mas sim solução.
Essa seletividade que atenta contra a igualdade de condições, inclusive contra a igualdade perante a lei, que fundamenta o Estado de Direito, está presente em certos atores institucionais no Judiciário, Legislativo, Polícia Federal e Ministério Público, como se tem observado desde a Ação Penal 470, passando pela Operação Lava Jato, ainda em curso e, mais recentemente, na Operação Zelotes. O procedimento de estabelecer dois pesos e duas medidas está rolando solto, prisões de suspeitos fora dos padrões jurídicos costumeiros, escolha a dedos de investigados, uso seletivo da delação premiada, vazamento de informações sigilosas e muito mais. Juízes agem com os olhos mirando os holofotes da grande mídia golpista, acenando para segmentos da opinião pública nutridos por informações partidarizadas que ela fornece, ou para hipócritas indignados. A conjuntura está muito estranha.
Enfim, se valores autoritários e oligárquicos sobrevivem em níveis significativos, se cidadãos ordinários cultivam a intolerância em relação às forças políticas às quais são contrárias e a tolerância para com quem se identificam, então a igualdade de condições que caracteriza a democracia está submetida a grilhões. Só a participação cívica e o conflito democrático, isto é, dentro das regras desse regime político, podem libertar a democracia das amarras históricas nas quais a reação conservadora em curso quer mantê-la ancorada. Só a participação cívica e o conflito democrático, dimensões nas quais as forças progressistas da sociedade civil têm se engajado há décadas, podem propiciar avanços tanto no sentido de uma sociedade democrática, erguida sobre uma cultura democrática, como no caráter isonômico das instituições públicas.
* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e Visiting Researcher Associate da Universidade de Oxford (Latin American Centre)