Jornal do Brasil

Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Marcus Ianoni

A política desenvolvimentista do governo Dilma e o empresariado (1)

Marcus Ianoni

A média de crescimento do produto nos três primeiros anos do governo Dilma (o quarto ano ainda está em andamento) foi de 2,1%, ou seja, baixa, tendo esse indicador sido de 4,5% nos oito anos dos governos de Lula. Não obstante, trata-se de um governo desenvolvimentista, em alguns aspectos até mais ousado do que o do grande líder petista, como, por exemplo, em certo deslocamento do foco dinâmico do consumo para o investimento. Por que setores do empresariado reclamam? Examinemos a questão.

É importante distinguir entre uma estrutura de relação de forças de tendência desenvolvimentista e a conversão dessa condição estrutural em instituições desenvolvimentistas. Não há uma relação imediata entre uma dimensão e outra, e sim uma relação mediada pela disputa política e outros elementos conjunturais, estruturais e institucionais. Pode haver uma defasagem entre as tendências estruturais e a sua implementação institucional, como também pode haver contradições e ambiguidades na relação de forças que acabam por impactar nos mecanismos de transformação de um projeto virtual em ações efetivas, dificultando que o programa desenvolvimentista seja executado em uma intensidade mais consistente. A defasagem, aliás, pode ser decorrente das ambiguidades, embora outros fatores estruturais que não a relação de forças possam também intervir na situação, como a economia internacional. Insuficiências institucionais, sobretudo de capacidade estatal, podem também atrapalhar a vontade desenvolvimentista dos atores. A análise sociopolítica da transformação econômica deve levar em conta os seguintes elementos: ação, instituição, estrutura e conjuntura. Na verdade, todos esses singulares são ou tendem a ser plurais. Além disso, a referida tendência desenvolvimentista pode ser impulsionada por uma coalizão cujo interior abriga forças contraditórias, sendo difícil, embora não impossível, como inúmeras virtudes do social-desenvolvimentismo em curso têm demonstrado, ajustar as políticas públicas a essa situação.

A vitória de Lula, nas eleições de 2002, propiciou uma alteração na relação de forças no sentido de um maior equilíbrio de classes, uma vez que o PT tem nos assalariados uma base importante, haja vista, sobretudo, a proximidade política entre esse partido e a CUT, assim como com outras organizações da sociedade civil vinculadas aos trabalhadores, sobretudo o MST. Obviamente, uma demanda básica da classe trabalhadora é emprego e salário. O atendimento desse demanda depende de condições econômicas que propiciem as atividades produtivas. Uma das principais alavancas estruturais da atual ação estatal desenvolvimentista foi institucionalizada com a formação, desde 2003, de governos federais encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores. Essa origem proletária do impulso desenvolvimentista pode incomodar o empresariado, sobretudo quando as demandas redistributivas estão em alguma medida descompassadas em relação às forças que promovem o crescimento, como ocorre na conjuntura atual.

Além do trabalho, a coalizão desenvolvimentista tem o outro lado, o do capital. Importantes frações de classe da burguesia mais propensas aos investimentos produtivos – ou seja, os grupos empresariais que podem acumular mediante a elevação da formação bruta de capital fixo, a contratação de mão-de-obra, a venda de seus produtos e serviços e a geração de renda salarial e lucros – estavam insatisfeitas com a agenda neoliberal e foram atraídas pelas medidas de indução do crescimento iniciadas no primeiro governo Lula. Assim, na própria atração da burguesia produtiva pelos trabalhadores evidencia-se o zigue-zague do comportamento político da primeira. De uma situação na qual estava a reboque de rentistas e financistas, a burguesia produtiva (industriais e agronegócio), assim como setores da burguesia que geram mais valia, ou seja, valorizam o capital, mas não propriamente produzem-no na forma de capital fixo (setores de transportes, comércio, educação privada etc) foram, em relativa medida, atraídos pelo governo petista. 

  Na verdade, a burguesia é heterogênea e funcionalmente inter-relacionada e interdependente. Um caso clássico foi a conversão de alguns grandes cafeicultores paulistas em industriais, durante a Primeira República. Vários grupos empresariais atuais são diversificados, lidam com diversas áreas de atividade, sobretudo os transnacionais. Não há exclusivamente uma burguesia com vocação nacional nem uma burguesia geneticamente entreguista. As condições estruturais e conjunturais têm um peso importante na definição das inclinações do empresariado. A partir do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek, por exemplo, e principalmente com o golpe militar de 1964, foi avançando o capitalismo dependente associado teorizado pelo então sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Por outro lado, abordando o governo Lula, Armando Boito tem argumentado que a grande burguesia interna seria a força dirigente da frente neodesenvolvimentista. Nesse sentido, a tentativa de promover as campeãs nacionais, ou seja, a internacionalização de empresas brasileiras seria um dos processos do reposicionamento das classes e frações diante do Estado. Resumo com uma grande caricatura: o capital privado nacional é heterogêneo, mas inter-relacionado e, em relação ao capital estrangeiro, ambíguo, com tendência a não vetar a associação de capitais com os grupos internacionais e de efetivá-la sempre que for conveniente, podendo essa tendência ser maior ou menor, a depender das condições estruturais e conjunturais. Ademais, as condições estruturais muitas vezes dificultam, sobretudo nos grandes grupos empresariais, distinguir entre as acumulações produtiva e especulativa.

Feita essa introdução, a ação desenvolvimentista de Dilma pode ser examinada com base nas seguintes políticas: política macroeconômica, política industrial, política externa, política social e política de concertação social. Passemos a esse exame para tentar avançar no entendimento dos encontros e desencontros entre o governo Dilma e o empresariado (continuo na próxima semana).

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia.

Tags: brasil, dilma, Governo, ianoni, Lula

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.