Jornal do Brasil

Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

Marcus Ianoni

Representantes versus representados

Marcus Ianoni

Impressiona o quanto uma parcela expressiva dos parlamentares federais, ou seja, dos representantes do povo tem a capacidade de virar as costas para os representados, para o povo que eles supostamente representam. Na reforma política, que tem sido chamada de mãe de todas as reformas, isso é muito evidente. Vejamos.

Nos protestos e manifestações de rua, ocorridos em junho de 2013, que abriram uma nova conjuntura, uma das principais insatisfações que se expressou foi com o próprio sistema político, visto como situado na contramão do anseio por mudanças nos processos e nos resultados políticos. Quanto aos processos, há uma demanda contra a corrupção e contra e empreguismo nos cargos públicos. Quanto aos resultados, requerem-se melhores serviços públicos, especialmente em saúde, educação, transporte, segurança e moradia.

Ora, entre as instituições mais associadas à insatisfação e desconfiança da população estão os partidos políticos e os parlamentares. Coerentemente, as pesquisas de opinião pública mostram que a grande maioria dos eleitores apoia a realização de uma reforma das instituições políticas. Para enfrentar esse problema, a presidenta Dilma propôs, em junho de 2013, entre outros, um pacto pela reforma política. Mais especificamente, ela sugeriu ao Congresso Nacional, aos partidos e ao conjunto da sociedade civil a realização de um plebiscito para que a nação se posicionasse sobre se quer ou não que haja uma Assembleia Constituinte Exclusiva para tratar da Reforma Política. Esse caminho de realização da reforma política foi proposto por que o Congresso Nacional, desde os anos 1990, tem tido enorme dificuldade para fazer essa reforma. Todas as inúmeras tentativas de realizá-la não surtiram efeito. Se os representantes do povo não conseguem encaminhar a reforma política, nada mais legítimo que o próprio povo exerça a sua soberania e destrave o impasse em que os representantes e as instituições representativas envolveram-se no trato dessa matéria relevante para o funcionamento da República Democrática.

Pena que não é assim que a maioria dos parlamentares pensa. Enquanto os eleitores se posicionaram, nas pesquisas de opinião pública, majoritariamente a favor do plebiscito e da Constituinte Exclusiva da Reforma Política, os representantes ignoraram os representados, discordando desses caminhos de mudança. O Poder Executivo fica, assim, em uma situação difícil no que diz respeito à reforma política. Entre os que lideraram a discordância em relação ao plebiscito e à Constituinte Exclusiva destacam-se nomes do alto escalão peemedebista, como o vice-presidente da República, Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Eles insistem em, por assim dizer, tirar leite de pedra, que é o que tem sido até aqui o intuito de se fazer a reforma política no Congresso Nacional. O PMDB é o principal aliado da coalizão governista, porém, dada certa heterogeneidade entre as forças dessa coalizão e sendo a reforma política uma matéria altamente controversa, os dois principais partidos de sustentação de Dilma têm posições divergentes sobre o tema. O PT a apoia, o PMDB é contrário. A dificuldade de consenso na reforma política tem a ver com o fato de que muitos parlamentares que têm se beneficiado das atuais regras do jogo – sobretudo o padrão privado-empresarial de financiamento de campanhas eleitorais e o sistema de voto proporcional baseado no personalismo, e não nas propostas das legendas partidárias – não querem alterá-las, o que significa que eles colocam os interesses de suas carreiras políticas acima da vontade popular. Não querem mudar as regras do jogo por que elas têm sido boas para a eleição deles e de seus aliados nos partidos aos quais pertencem.

Nesse contexto, considerando que a população quer reforma política e apoia as proposta de Dilma, mas quem tem a competência constitucional para convocar o plebiscito nega-se a fazê-lo, há duas principais alternativas para destravar a matéria, no médio prazo: por um lado, a mobilização das forças sociais que querem a reforma política e, por outro, a eleição de parlamentares comprometidos com as mudanças institucionais propostas por Dilma.

Há dois grandes movimentos das organizações da sociedade civil em curso. Um é a campanha da Coalizão Democrática, que está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso Nacional, cujo conteúdo tem propostas de reforma política. Outro é o plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva, que ocorrerá em setembro, pelo qual os movimentos sociais, extraoficialmente, consultarão a população sobre a proposta de Dilma. Essa iniciativa visa pressionar o Congresso para que ele convoque o plebiscito proposto pela presidenta. Se os representantes não atendem aos interesses dos representados, resta a estes o caminho da organização, da mobilização e da democracia direta prevista na Constituição. Ademais, nas eleições de outubro, os eleitores estão convocados a identificar os partidos e candidatos que querem a reforma política e os que não querem. 

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia.

Tags: Artigo, coluna, ianoni, JB, marcus

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