Jornal do Brasil

Terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Marcus Ianoni

A classe trabalhadora como ator político na conjuntura

Marcus Ianoni

Em um contexto no qual, desde 2003, os mandatos presidenciais têm sido encabeçados por lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), é relevante avaliar o papel desempenhado pela classe trabalhadora na conjuntura. 

A vitória de Lula em 2002, a maior liderança legítima da classe trabalhadora na história do país, sua posse em 2003 e as novas políticas governamentais inserem-se em um processo político de mudança na estrutura da relação de forças entre as classes e frações, que também impacta na esfera político-institucional. Em linhas gerais, frações e grupos da burguesia interessada nos investimentos produtivos do capital, e não meramente na inversão especulativa da financeirização, antes envoltos na coalizão neoliberal, foram atraídos para um campo sociopolítico social-desenvolvimentista, no qual a classe trabalhadora participa, interessada em mais políticas sociais, em políticas de geração de emprego e renda salarial e no aprofundamento da democracia. Na coalizão social-desenvolvimentista, que reúne classes e frações do capital e do trabalho, há pontos convergentes, mas também divergência, inexistindo uma situação de ausência de conflitos democráticos entre as forças que a compõe. Trata-se de história, dinâmica, e não estática, de relações sociais, não de essências imutáveis.

  A existência das classes sociais se evidencia através de suas organizações (partidos, sindicatos, movimentos populares variados, associações civis) e de ações (campanhas, greves, manifestações, fóruns deliberativos, debates públicos, pronunciamentos de suas lideranças, comportamento eleitoral, meios de comunicação com as bases e a sociedade etc).  Pode-se falar em uma classe trabalhadora quando há organização e ação vinculadas aos interesses próprios dos assalariados, traduzidos em demandas comuns e específicas, estas correspondentes às diversidades internas de um imenso segmento social, simultaneamente homogêneo e heterogêneo – por motivos profissionais ou corporativos, regionais, de faixa etária, de gênero, raciais, religiosos, opção sexual etc. 

  No Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país e quarta maior do mundo, é uma síntese da complexidade sociopolítica da classe trabalhadora. Ela é uma estrutura que serve à organização e à ação de classe, aos interesses comuns e específicos. Mas há ainda outras cinco centrais sindicais, e, na nova conjuntura, elas têm feito atividades conjuntas, como a Marcha das Centrais Sindicais, ação que defende uma “Agenda pelo Desenvolvimento”, visando “garantir um desenvolvimento sustentado, com geração de emprego de qualidade e distribuição da riqueza”, e desdobra-se em uma pauta comum que inclui, entre outros, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde, a reforma agrária e a igualdade de oportunidades e de salários entre homens e mulheres. 

Evidentemente, a mudança na estrutura da relação de forças entre as classes e frações não alterou o caráter capitalista das relações de produção e propriedade, mas colocou a classe trabalhadora em uma situação política relativamente melhor para se organizar e agir. O maior equilíbrio entre as classes impactou no Estado, que teve sua autonomia relativa aumentada em comparação com o período neoliberal, no qual a captura da política macroeconômica e de outras políticas públicas era bem maior. 

  Entre as conquistas da nova conjuntura desenvolvida a partir de 2003, menciono as seguintes (apoio-me em artigo de Artur Henrique, ex-presidente da CUT): a política permanente de valorização do salário mínimo, que é a renda de 48 milhões de pessoas e, por isso, nas palavras de Vagner Freitas, atual presidente da CUT, é “uma das mais importantes políticas sociais da história do Brasil”, fruto de um processo de negociação coletiva de imensa envergadura, inclusive em perspectiva comparada internacionalmente; a retomada da ofensiva sindical, com campanhas salariais e greves que implicaram aumento real de salários, em um ambiente econômico de elevado nível de emprego; o reconhecimento das centrais sindicais; o veto do presidente Lula, por pressão das centrais sindicais, contra a Emenda 3 ao PL nº 6.272/2005 (da Super-Receita), que, circunscrita na perspectiva de flexibilização das relações trabalhistas, previa que os empresários pudessem contratar trabalhadores na forma de pessoa jurídica; diversas ações no sentido de garantir emprego e salário diante da deflagração da crise internacional de 2008, como a concertação de protocolos de entendimento da CUT com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos e com o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias, que teve também desdobramentos no Amazonas, nas indústrias de motocicletas e plásticas. 

  Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgado em 2013, ao se referir à atuação da CUT no último período, em comparação com outras organizações de trabalhadores na América Latina, diz o seguinte: "Talvez tenha sido o único exemplo de resistência vitoriosa da classe trabalhadora em escala global". Através da participação da representação da CUT no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), instituído por Lula em 2003 para propiciar a concertação, entre diversos setores da sociedade nele representados, direcionada às políticas e diretrizes do projeto social-desenvolvimentista, aprovaram-se dois compromissos nacionais, um para aperfeiçoar as condições de trabalho dos canavieiros e outro, com o mesmo objetivo, para os trabalhadores da construção civil. O desenvolvimento com equidade e inclusão social é um princípio do CDES e do governo federal e ele tem a ver com as bases sociais de representação específicas de Lula e do PT, as classes trabalhadoras, velhas e novas, e os camponeses pobres.

  Na verdade, além da CUT, solista fundamental, a presença marcante da orquestra dos trabalhadores na cena política tem como regente o PT. Não se ignora que partido, governo e sindicatos têm papeis distintos. As lideranças da classe trabalhadora têm essa consciência. Na esfera político-institucional, é um governo de coalizão, com a espinha dorsal na aliança PT-PMDB. A composição do Congresso Nacional não expressa a estrutura de classes. Mesmo havendo outros partidos com representação na classe trabalhadora, como PCdoB, PDT e PSOL, o universo do trabalho é minoritário no Congresso. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, resultou das eleições de 2010 que os interesses empresariais abrangem 45% dos representantes do Congresso, quase 48% da Câmara dos Deputados e mais de 33% do Senado. Avalia-se que o próprio crescimento da atuação das centrais sindicais, a partir de 2003, levou o empresariado a reagir jogando peso na eleição de seus representantes, com volumoso financiamento eleitoral privado. Por mais heterogêneos que sejam os interesses empresariais, eles se unem nas matérias trabalhistas e tributárias. Por outro lado, a força parlamentar dos interesses sindicais é apenas um terço da dos empresariais.

O método usado para analisar a mudança nas relações de força e a presença da classe trabalhadora na conjuntura é histórico e indutivo. Muitos elementos empíricos e analíticos foram deixados de fora. Mas a tese aqui defendida é a seguinte: a conjuntura mudou em relação aos anos 1990, e a classe trabalhadora, através de suas organizações e ações e apesar das limitações, participa ativamente, com suas visões de mundo e propostas, na construção democrática do desenvolvimento e influencia mais as políticas do Estado.

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia. 

Tags: coluna, ianoni, JB, marcus, texto

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