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Marcus Ianoni

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A classe trabalhadora como ator político na conjuntura

Jornal do Brasil Marcus Ianoni

Em um contexto no qual, desde 2003, os mandatos presidenciais têm sido encabeçados por lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), é relevante avaliar o papel desempenhado pela classe trabalhadora na conjuntura. 

A vitória de Lula em 2002, a maior liderança legítima da classe trabalhadora na história do país, sua posse em 2003 e as novas políticas governamentais inserem-se em um processo político de mudança na estrutura da relação de forças entre as classes e frações, que também impacta na esfera político-institucional. Em linhas gerais, frações e grupos da burguesia interessada nos investimentos produtivos do capital, e não meramente na inversão especulativa da financeirização, antes envoltos na coalizão neoliberal, foram atraídos para um campo sociopolítico social-desenvolvimentista, no qual a classe trabalhadora participa, interessada em mais políticas sociais, em políticas de geração de emprego e renda salarial e no aprofundamento da democracia. Na coalizão social-desenvolvimentista, que reúne classes e frações do capital e do trabalho, há pontos convergentes, mas também divergência, inexistindo uma situação de ausência de conflitos democráticos entre as forças que a compõe. Trata-se de história, dinâmica, e não estática, de relações sociais, não de essências imutáveis.

  A existência das classes sociais se evidencia através de suas organizações (partidos, sindicatos, movimentos populares variados, associações civis) e de ações (campanhas, greves, manifestações, fóruns deliberativos, debates públicos, pronunciamentos de suas lideranças, comportamento eleitoral, meios de comunicação com as bases e a sociedade etc).  Pode-se falar em uma classe trabalhadora quando há organização e ação vinculadas aos interesses próprios dos assalariados, traduzidos em demandas comuns e específicas, estas correspondentes às diversidades internas de um imenso segmento social, simultaneamente homogêneo e heterogêneo – por motivos profissionais ou corporativos, regionais, de faixa etária, de gênero, raciais, religiosos, opção sexual etc. 

  No Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país e quarta maior do mundo, é uma síntese da complexidade sociopolítica da classe trabalhadora. Ela é uma estrutura que serve à organização e à ação de classe, aos interesses comuns e específicos. Mas há ainda outras cinco centrais sindicais, e, na nova conjuntura, elas têm feito atividades conjuntas, como a Marcha das Centrais Sindicais, ação que defende uma “Agenda pelo Desenvolvimento”, visando “garantir um desenvolvimento sustentado, com geração de emprego de qualidade e distribuição da riqueza”, e desdobra-se em uma pauta comum que inclui, entre outros, a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, 10% do PIB para a educação, 10% do Orçamento da União para a saúde, a reforma agrária e a igualdade de oportunidades e de salários entre homens e mulheres. 

Evidentemente, a mudança na estrutura da relação de forças entre as classes e frações não alterou o caráter capitalista das relações de produção e propriedade, mas colocou a classe trabalhadora em uma situação política relativamente melhor para se organizar e agir. O maior equilíbrio entre as classes impactou no Estado, que teve sua autonomia relativa aumentada em comparação com o período neoliberal, no qual a captura da política macroeconômica e de outras políticas públicas era bem maior. 

  Entre as conquistas da nova conjuntura desenvolvida a partir de 2003, menciono as seguintes (apoio-me em artigo de Artur Henrique, ex-presidente da CUT): a política permanente de valorização do salário mínimo, que é a renda de 48 milhões de pessoas e, por isso, nas palavras de Vagner Freitas, atual presidente da CUT, é “uma das mais importantes políticas sociais da história do Brasil”, fruto de um processo de negociação coletiva de imensa envergadura, inclusive em perspectiva comparada internacionalmente; a retomada da ofensiva sindical, com campanhas salariais e greves que implicaram aumento real de salários, em um ambiente econômico de elevado nível de emprego; o reconhecimento das centrais sindicais; o veto do presidente Lula, por pressão das centrais sindicais, contra a Emenda 3 ao PL nº 6.272/2005 (da Super-Receita), que, circunscrita na perspectiva de flexibilização das relações trabalhistas, previa que os empresários pudessem contratar trabalhadores na forma de pessoa jurídica; diversas ações no sentido de garantir emprego e salário diante da deflagração da crise internacional de 2008, como a concertação de protocolos de entendimento da CUT com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos e com o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias, que teve também desdobramentos no Amazonas, nas indústrias de motocicletas e plásticas. 

  Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, divulgado em 2013, ao se referir à atuação da CUT no último período, em comparação com outras organizações de trabalhadores na América Latina, diz o seguinte: "Talvez tenha sido o único exemplo de resistência vitoriosa da classe trabalhadora em escala global". Através da participação da representação da CUT no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), instituído por Lula em 2003 para propiciar a concertação, entre diversos setores da sociedade nele representados, direcionada às políticas e diretrizes do projeto social-desenvolvimentista, aprovaram-se dois compromissos nacionais, um para aperfeiçoar as condições de trabalho dos canavieiros e outro, com o mesmo objetivo, para os trabalhadores da construção civil. O desenvolvimento com equidade e inclusão social é um princípio do CDES e do governo federal e ele tem a ver com as bases sociais de representação específicas de Lula e do PT, as classes trabalhadoras, velhas e novas, e os camponeses pobres.

  Na verdade, além da CUT, solista fundamental, a presença marcante da orquestra dos trabalhadores na cena política tem como regente o PT. Não se ignora que partido, governo e sindicatos têm papeis distintos. As lideranças da classe trabalhadora têm essa consciência. Na esfera político-institucional, é um governo de coalizão, com a espinha dorsal na aliança PT-PMDB. A composição do Congresso Nacional não expressa a estrutura de classes. Mesmo havendo outros partidos com representação na classe trabalhadora, como PCdoB, PDT e PSOL, o universo do trabalho é minoritário no Congresso. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, resultou das eleições de 2010 que os interesses empresariais abrangem 45% dos representantes do Congresso, quase 48% da Câmara dos Deputados e mais de 33% do Senado. Avalia-se que o próprio crescimento da atuação das centrais sindicais, a partir de 2003, levou o empresariado a reagir jogando peso na eleição de seus representantes, com volumoso financiamento eleitoral privado. Por mais heterogêneos que sejam os interesses empresariais, eles se unem nas matérias trabalhistas e tributárias. Por outro lado, a força parlamentar dos interesses sindicais é apenas um terço da dos empresariais.

O método usado para analisar a mudança nas relações de força e a presença da classe trabalhadora na conjuntura é histórico e indutivo. Muitos elementos empíricos e analíticos foram deixados de fora. Mas a tese aqui defendida é a seguinte: a conjuntura mudou em relação aos anos 1990, e a classe trabalhadora, através de suas organizações e ações e apesar das limitações, participa ativamente, com suas visões de mundo e propostas, na construção democrática do desenvolvimento e influencia mais as políticas do Estado.

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política daUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia. 



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