Jornal do Brasil

Terça-feira, 2 de Setembro de 2014

Marcus Ianoni

Fulanização do voto: a dupla face dessa moeda coroa e cara

Marcus Ianoni*

Em outubro, o eleitorado votará em candidatos a cargos políticos cujas cadeiras preenchem-se ou com base no sistema eleitoral majoritário (presidente da República, governadores e senadores) ou pelo sistema proporcional (deputados federais e estaduais). Nas eleições majoritárias, vencem os mais votados. Nas proporcionais, os cargos são ocupados conforme a proporcionalidade de votos de cada partido ou coligação. Desde 1994, as eleições para presidente e governadores têm polarizado dois grandes blocos político-partidários: PT e aliados e PSDB e aliados. Isso significa que o eleitorado tem compreendido, nessas disputas majoritárias, quem são as principais forças concorrentes. Mas a situação é diferente nas eleições proporcionais. É disso que esse artigo trata.

Apesar das cadeiras para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais serem ocupadas pelos partidos ou coligações segundo a proporção dos votos dos eleitores nessas agremiações, a grande maioria dos escrutínios é nos candidatos nominalmente identificados, e não nas legendas partidárias. Em 2010, por exemplo, 751 candidatos concorreram para apenas 46 cadeiras que o Rio de Janeiro ocupa na Câmara dos Deputados. 93% dos eleitores optaram pelo voto nominal, somente 7% em legendas partidárias. Isso ocorre por que o sistema proporcional brasileiro é de lista aberta. Os partidos apresentam uma lista de candidatos em ordem alfabética e o eleitor pode votar no candidato de sua preferência, e majoritariamente o faz, ou na legenda, o que ele faz com pouca frequência.

E qual é o problema disso? Há uma dupla face. Em primeiro lugar, a prevalência do voto nominal circunscreve-se não em relações entre partidos e eleitores, mas em laços políticos personalistas entre indivíduos, candidatos (cuja partido é de somenos) e eleitores. E daí? O eleitorado, sejam pobres ou de outros estratos sociais, é incentivado a uma relação clientelista com seus padrinhos políticos, através de redes de clientelas tecidas em relações que, cada vez mais, vinculam os candidatos individuais (e seus apoiadores) às diversas comunidades ou grupos de eleitores, criando-se lealdades pessoais de conveniência entre uns e outros, materializadas em empregos, favores variados, promessas de serviços públicos, contratos com empresários (o financiamento eleitoral é privado) etc. Sendo o voto disputado não no campo da ideologia, mas no campo dos imediatos interesses individuais ou de pequenos grupos, as lealdades pessoais dos eleitores aos candidatos e vice-versa são feitas, desfeitas e refeitas conforme as conveniências e circunstâncias configuradas nesse mercado político fulanizado, no qual o partido é só um detalhe formal, juridicamente necessário para a candidatura, mas que é, de fato, pressionado a não ter valia substantiva enquanto organização produtora de ideias e propostas para a sociedade. Um dos efeitos da lista aberta é a concorrência entre candidatos do mesmo partido pelo voto do mesmo eleitor. Além da concorrência entre partidos diferentes, a lista aberta é tão fomentadora da concorrência que até os que, por motivo de coerência organizacional coletiva, deveriam se apresentar unidos, entram em campo, sempre que necessário, jogando contra os jogadores de seu próprio time. Ao final, quem faz gols e vence não são os partidos, mas os políticos individuais, que, nos parlamentos, mantêm esse mercado político pragmático com o Executivo eleito, quando estão na situação, ou, em caso de oposição, aguardam melhor oportunidade nas próximas eleições.

Por outro lado, as legislaturas da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas ficam compostas por muitos partidos. Mesmo que a maioria dos eleitos apoie o candidato a Presidente ou a governador vitorioso, esses parlamentos se tornam um problema político, pois, havendo muita fragmentação partidária, somente ao custo de uma forte e permanente tendência à patronagem e ao clientelismo será possível constituir e manter a coalizão governista necessária para a governabilidade nas relações entre Executivo e Legislativo.

Não à toa os partidos políticos e o Congresso Nacional ocupam as últimas posições no ranking de confiança dos eleitores em relação às instituições. É urgente livrar a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas dessa condição política que torna o interesse público algo difícil de ser costurado, pela predominância de interesses individuais de parlamentares apenas formalmente membros de partidos. Claro que há variações conforme o Executivo, o partido, o parlamento e o parlamentar em questão. E é urgente reformar o padrão clientelista de relações entre eleitores e candidatos que a lista aberta constrói. A alternativa é a proposta de reforma política que institui ou a lista fechada ou a flexível. Na grande maioria dos países com sistema proporcional, predominam tais listas, e não a aberta, sendo o eleitor convocado a votar em programas partidários, e não a participar de barganhas interpessoais entre votos e favores. Cidadão não recebe favores, possui direitos. Direitos são universais, favores, não.  A lista aberta é uma jabuticaba, foi inventada no Brasil, onde é experimentada desde 1945. Mas se a fruta é doce, sua metáfora política é amarga.

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisador das relações entre Política e Economia.

Tags: brasil, governabilidade, legislaturas, partidos, público

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