Jornal do Brasil

Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

Colunistas - Juventude de Fé

Onze anos da Lei Maria da Penha

Jornal do BrasilWalmyr Junior*

Para que se garanta uma narrativa fiel e empoderada de explanação da criação da Lei Maria da Penha, criada em 11 de agosto de 2007 pelo Governo Lula, organizei aqui nesta Coluna, Juventude de fé, uma sistemática descrição de algumas companheiras de luta que estão dia a dia lutando contra o machismo e suas formas mais cruéis de violência. Com vocês, elas:

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. Além disso, a maioria dessas mortes tem cor: a cor preta. Matamos muito mais mulheres negras do que mulheres brancas. Segundo o Mapa da Violência de 2015, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras em relação a mulheres brancas. A Lei Maria da Penha completou 11 anos nessa semana, e diante de todos esses índices alarmantes parece que temos pouco a comemorar. No entanto, se pensarmos que há uma década a violência doméstica ainda viva sob a temível equação “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, nós podemos sim observar grandes avanços. Pensar que órgãos públicos e privados têm desenvolvido pesquisas significativas a respeito já é um bom sinal. E graças à lei, mulheres negras como eu, apesar de apresentarem maior grau de vulnerabilidade, podem contar com um atendimento mais especializado e suporte em caso de violência. O crescimento dos coletivos de mulheres, embalados ou não por perspectivas feministas, também favoreceram muito a identificação dos mais diversos tipos de violência a que estamos expostas e o apoio às vítimas. Ainda temos muito a avançar na batalha contra a misoginia, o machismo e o feminicídio, mas é preciso reconhecer o alcance das lutas que travamos junto aos movimentos sociais no país. As mulheres, principalmente, as negras, têm sido protagonistas na luta por políticas públicas, embora ainda não sejam contempladas de forma abrangente por elas. Que possamos seguir, unidas, na esperança de uma revolução feminina. Asé” 

Carolina Rocha, mulher negra, ativista, historiadora e socióloga

“A criação da lei Maria da Penha foi muito importante para a sociedade brasileira, mas pouco transformador, continuamos sendo o 5° país que mais mata mulher no mundo. Para que ocorra verdadeiramente uma transformação é necessária à transformação da base curricular, onde exista a discussão sobre os diversos tipo de violência e sobre questões que abordem as relações de gênero” 

Elaine Maria, Advogada, professora de Direitos Humanos na PUC-Rio

“A Lei Maria da Penha é um avanço social na derrubada de preconceitos, avanço no combate à violência contra a mulher, mas só se muda a cultura de uma Sociedade após muitos anos de práticas. São 11 anos da lei e as mulheres continuam morrendo nas mãos de homens.” 

Marina Gervasio, mãe do Arthur,  Neuropsicopedagoga, militante do Coletivo Enegrecer

“A Lei Maria da Penha representa uma mudança de paradigma. Mesmo sendo uma lei de difícil aplicação, principalmente em territórios onde a justiça e segurança publica não interferem. A lei possibilitou um diálogo com o senso comum sobre os limites das relações violentas. Infelizmente pra se romper o ciclo de violência entre um casal é necessário mais que isso e mesmo em casos em que há a denuncia o Estado não está preparado para efetivar a segurança da vítima, mas até essas falhas só foram detectadas devido a este instrumento criado. Além disso, a figura da Maria da Penha tem um forte simbolismo sobre resistência diante das mulheres que decidem abandonar o companheiro ou denuncia-lo”  

Aline Costa, Militante do Movimento Negro Unificado - MNU e Mestranda em Relações Étnico-Raciais

Carolina Rocha, Elaine Maria, Marina Gervasio e Aline Costa
Carolina Rocha, Elaine Maria, Marina Gervasio e Aline Costa

*Walmyr Junior é morador de Marcílio Dias, no conjunto de favelas da Maré, é professor, membro do MNU e do Coletivo Enegrecer. Atuou como Conselheiro Nacional de Juventude (Conjuve). Integra a Pastoral Universitária da PUC-Rio. Representou a sociedade civil no encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ

Tags: coluna, juventude de fé, lei, maria da penha, mulher, política, violência, walmyr

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