Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Juventude de Fé

Mulher não é mercadoria: diga não à exploração sexual!

*Walmyr Junior

Sabemos que ao longo da história existe uma relação repressiva entre homens e mulheres naquilo que tange à exploração sexual. Em todo o processo histórico de organização social as mulheres foram instrumentalizadas e mercantilizadas para o vil prazer de quem ‘consome seus corpos’ como uma mera mercadoria. Esta semana estamos descomemorando o “Dia Internacional das Prostitutas”. Essa data é relativamente recente e teve origem em 1975, depois de uma manifestação que ocorreu em Lyon, na França, com o intuito de regulamentar as casas de prostituição.

Queremos desconstruir esse projeto político por entender que, em hipótese alguma, uma mulher quer ser explorada sexualmente para ter o que comer em sua casa, ou dar de comer para seus filhos e familiares. No Brasil, estamos debatendo a regulamentação da prostituição a partir do projeto de lei apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL), que frisa a regulamentação dos profissionais do sexo. Sabemos muito bem que o que está em jogo não é trazer benefícios para ‘as exploradas’, mas sim pautar a legalização dos cafetões e dos empresários do sexo.

O projeto não visa melhorar a vida das mulheres em situação de prostituição, não prevê nenhum tipo de política pública específica, que contribua para que essas mulheres não tenham que ser constantemente vítimas de insultos, violência e marginalização. Mas traz como mote a suposta melhora nas condições de “trabalho” - embora não reconheço a exploração sexual como profissão.

No artigo ‘A quem serve a regulamentação da prostituição?’ da psicóloga e militante da MMM (Marcha Mundial das Mulheres), Nalu Farias, vemos uma referência que nos faz mergulhar nesse debate da luta para não regulamentar a prostituição: “o debate público sobre a regulamentação da prostituição como profissão tem pontos de partida que falseiam e distorcem a realidade da prostituição. Um primeiro aspecto é simplificar a questão, ao tratar como um comportamento individual algo que é parte de uma instituição e faz parte de um sistema. Esse argumento está baseado em uma visão liberal, centrada no indivíduo e suas escolhas no mercado, sem levar em consideração as relações políticas e de poder envolvidas. Nessa posição, é nítido que não se parte de uma visão crítica do patriarcado, como sistema de dominação masculina, nem das conexões entre o modelo de sexualidade atual e a prostituição. Ao se referir à prostituição como um trabalho, essa perspectiva liberal não entra no que é a diferença entre vender a força de trabalho e a apropriação do corpo. Ou seja, não é o que a prostituta pode fazer, mas é seu corpo. Como diz Marie Victorie Louis (2004), essa visão ‘postula que as pessoas – e não só as coisas, podem ser objetos de contratos e contradiz abertamente o princípio universal segundo o qual o corpo humano é inalienável’”.

Quando afastamos o conceito de prostituição do conceito de exploração sexual estamos tentando legitimar a comercialização e mercantilização do corpo, pois isso afirma que é possível existir um serviço sexual livre do serviço sexual forçado. O problema é que muitos dos defensores da regulamentação das casas de prostituição nem sequer sabem as origens desse ou dessa jovem que supostamente irá ser seu funcionário.

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) 85% das mulheres que estão em situação de prostituição iniciaram a mercantilização dos seus corpos quando ainda eram crianças.

Para a cientista política Talita Tanscheit o projeto da regulamentação não será aprovado, porém ele traz uma preocupação: “Qual a intenção de lançar esse projeto em meio a um evento internacional como a Copa do Mundo? Regulamentar a prostituição é disponibilizar para os consumidores da prostituição internacional um comércio ‘legal’ na qual a mulher estará ali unicamente para ser usada pelos os homens, ou seja, servir de objeto de prazer.”

Talita ainda fala sobre o problema da naturalização da prostituição. Para ela “em um cenário onde a sociedade é mercantilizada e patriarcal, é difícil de promover os direitos e a autonomia econômica das mulheres. O projeto de lei do deputado Jean Wyllys visa suprir uma necessidade da indústria sexual, que juntamente com as grandes corporações buscam utilizar o corpo das mulheres para faturar altos montantes em grandes eventos como a Copa do Mundo”. 

Fica uma pergunta deixada por Nalu Farias para refletirmos sobre essa temática:

“Dá pra imaginar que as diferentes trajetórias (fuga de situações de abuso, pobreza, violência, autoritarismo) e rotinas (sexo com vários clientes, uso de drogas pra conseguir aguentar) das mulheres prostitutas sejam uma “livre escolha?” 

 

* Walmyr Júnior Integra a Pastoral da Juventude da Arquidiocese do Rio de Janeiro. É membro do Coletivo de Juventude Negra - Enegrecer. Graduado em História pela PUC-RJ e representou a sociedade civil em encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ. 

Tags: . walmyr, coluna, fé, júnior, juventude

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