A violência tem se tornado ao longo dos tempos o foco da preocupação da população das grandes cidades. Chamamos de “violência” um ato específico, qualquer que seja, que define as várias formas de criminalidade urbana ou não, que tem como objetivo inibir a liberdade do outro. É também qualquer força empregada contra a vontade ou resistência de pessoa, patrimônio ou animal. Definir essa violência nos possibilita adentrar no caráter sempre negativo, que associado à criminalidade, mostra a bestialidade que estamos assistindo no sistema carcerário do Brasil.
A centralidade assumida pela questão da criminalidade e violência é acompanhada por outras análises da conjuntura que nos caracteriza como sociedade. As ações repressivas e punitivas do Estado que age com o amplo apoio da população insegura, a criminalização da pobreza e da juventude, somados ao sucateamento do sistema de reabilitação social, que deveriam ser os nossos presídios, se conectam criando um cenário perverso e desumano onde a vítima sempre será o mais oprimido.
Bem, como estamos falando do falido sistema carcerário brasileiro, vemos nele uma grande faculdade da criminalidade e não um órgão que reinsere um indivíduo que falhou na sua conduta como cidadão. São 1.478 presídios do País e cerca de 550 mil pessoas encarceradas no sistema prisional. O Brasil tem, em números absolutos, a quarta maior população carcerária do mundo. Fica atrás apenas de EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil).
Um sistema carcerário onde poucos conseguem se ressocializar, nos proporcionou um cenário cruel de ao menos 218 homicídios em 2013. As mortes declaradas pelo sistema prisional representam a média de uma morte a cada dois dias dentro das cadeias. As barbáries que assistimos nos jornais, referente ao sistema penitenciário do Estado do Maranhão, nos possibilitam ver que a centralidade das nossas vidas está pautada na nossa relação com violência que sofremos dia a pós dia.
Os presídios são conhecidos como "escolas do crime", e não como uma possibilidade de mudança para o detento. Segundo o levantamento da ‘Folha de São Paulo’ só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total de mortes nos presídios do Brasil e por todas as mortes em prisões do Estado.
A crise carcerária só poderá ser resolvida quando a sociedade e os políticos tiverem vontade de solucionar o problema. Para isso acontecer, é preciso acabar com os preconceitos em relação aos presos e aos ex-presidiários. É preciso criar mecanismos para que aquele jovem, ou adulto, encarcerado possa ser reabilitado. É preciso trata-lo como ser humano.
Já vimos em outro artigo publicado que a política de encarceramento em massa tem um interesse da lógica do capitalismo, onde cada preso é uma mercadoria. Também já discutimos que as lógicas punitivas de reabilitação só aumentam o problema da criminalização e da criminalidade. Vemos agora com os fatos ocorridos no Maranhão que a importância que o governo está dando para o individuo encarcerado é absurdo. Este tipo de tratamento só nos permite enxergar o preso como alguém que não faz parte da nossa sociedade.
Estamos vivendo como espectadores de dois cenários. O primeiro é uma política interna, conduzida pelos próprios presidiários, que pauta o extermínio dos seus pares por julgamentos feitos pelos grandes lideres do tráfico de drogas no Maranhão. O segundo cenário é conduzido por uma política de Governo, onde os direitos humanos não prevalecem e nunca foram prioridades quando o assunto é pobre, preto e preso.
Assistimos tudo isso como se não fosse da nossa conta o que acontece nos presídios, mas muitos morrem de medo quando esse preso em condicional ou foragido, ou até um ex-presidiário está nas ruas caminhando ao seu lado.
* Walmyr Júnior é graduado em História pela PUC-RJ e representou a sociedade civil em encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ.