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Lei Maria da Penha: um caminho contra a violência domestica

Jornal do Brasil Walmyr Jr.*

Para pensar nessa ideia é necessário desconstruir o machismo que há na nossa sociedade. Um diálogo com a jovem militante Milena Gomes nos permite ver o histórico da luta das mulheres pela emancipação dos seus direitos. Não é exagero dizer que todos nós conhecemos a Lei Maria da Penha e sabemos para o que ela serve, mas nem sempre foi assim. A Lei tipifica como crime a violência contra a mulher, foi aprovada em setembro de 2006, depois de muitos anos de luta para entrar em vigor.

Os números de violência contra mulher podem parecer cada vez maiores, mas pode se concluir que logo após a lei foram apurados 700 mil casos, representando o aumento da denúncia.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres foi uma grande ferramenta das articulações feministas tendo base no governo Lula, um importante avanço para a conquista da lei. Maria da Penha foi à homenageada neste processo, mostrando uma história comum, pouco divulgada pelas grandes mídias.

Casada, sofreu duas tentativas de assassinato que a tornou paraplégica, um ícone que incentivou muitas mulheres a mostrar suas histórias e punirem seus parceiros, para que crimes como esse saíssem da rotina.

Segundo Milena “é a falta da implantação da lei que impede a queda do número de mulheres assassinadas, ou que já sofreram algum tipo de violência doméstica. Muitos conjugam o crime como agressão, fazendo com o que o processo seja julgado como qualquer outro”.

“Os avanços são nítidos mas ainda podemos avançar, os números apontam uma necessidade do fortalecimento das políticas para as mulheres” continuou a jovem militante de 17 anos.

A Casa da Mulher Brasileira é um caminho para um trabalho voltado ao atendimento das vitimas, com caráter de enfrentamento à violência, contribuindo para inserção da mulher no mercado de trabalho.

Detalhes como esse dão um gás na luta contra a violência doméstica, tornando os números fontes de aprimoramento das pautas pelas quais devemos discutir e criar mecanismos capazes de combater o machismo do dia a dia.

Milena Gome é estudante do 2º ano do ensino médio no colégio Salesiano Dom Bosco na cidade de Americana, SP. Sua caminhada nas pastorais do colégio permitiu seu engajamento na política. Hoje é militante da Marcha Mundial das Mulheres e atua na Juventude do PT pelo Coletivo Kizomba.

Para Milena, atuar politicamente em prol da vida das mulheres “é uma forma de transformação da sociedade, na construção de um novo mundo” ela continua: “é dar a ela liberdade, autonomia e igualdade a elas”. O que cabe a nós é se alimentar da força da juventude para alcançarmos mais vitórias em prol dos direitos das mulheres e assim lutar pela dignidade da vida humana. Conversando com esta ‘menina’ vemos os traços de uma grande mulher.

* Walmyr Júnior é graduado em História pela PUC-RJ e representou a sociedade civil em encontro com o Papa Francisco no Theatro Municipal, durante a JMJ 



Tags: jovem, militante, mulheres, políticas, trabalho, violência

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