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Mais clareza, menos corrupção
Denise Frossard
A equação do título é um tapa com a mão aberta nas caras da América Latina, da África e de alguns países da Ásia. É que nestes continentes encontram-se os maiores índices de corrupção, de falta de transparência, de miséria. E é justamente nestes continentes, onde não por acaso as ''democracias'' insistem em manter-se quase exclusivamente masculinas, na contramão dos países onde a equação vem sendo aplicada e que por isto são aqueles que ostentam os menores índices de pobreza, de corrupção e onde o crescimento econômico é maior e mais rápido. No Brasil o desdém pelo equilíbrio de gênero custa caro aos bolsos do contribuinte e isso se traduz no alto índice de corrupção que ostentamos no ranking de 91 países onde a percepção desse flagelo foi medida em 2001 pela Transparência Internacional. Ali, ocupamos o (desonroso) 46° lugar, com a nota 4,0, numa escala de 0 a 10, onde 0 significa mais corrupto e 10 menos corrupto. O país com menor índice de corrupção é a Finlândia, com a nota 9,9, e o mais corrupto é Bangladesh, com a nota 0,4.
O percentual de mulheres no Parlamento da Finlândia é de 36,5%, no de Bangladesh é de 9,1%, enquanto no Brasil apenas 5,9%, das cadeiras do Congresso são ocupadas por mulheres. Nos governos, a Finlândia ostenta o índice de 44,4% de mulheres ocupando pastas ministeriais, enquanto no Brasil esse índice cai para zero, aliás, o mesmo índice que ostentam os nossos vizinhos Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Mas, como para nós, brasileiros, a Finlândia e Bangladesh são muito distantes, tomemos como exemplo Espanha, Itália, França e Estados Unidos. A Espanha ocupa o 22° lugar no ranking de percepção da corrupção/2001, com a nota 7,0; a Itália ocupa o 29° lugar, com a nota 5,5; a França o 23° lugar, com a nota 6,7;e os EUA o 16° lugar, com a nota 7,6. Na Espanha, 26,6% das cadeiras do Parlamento são ocupadas por mulheres, que detêm, ainda, 17,6% das pastas ministeriais do governo; na Itália, 10% (Parlamento) e 17,6% (pastas ministeriais); na França, 9,1% (Parlamento) e 37,9% (pastas ministeriais); e nos EUA, 13,8% (Parlamento) e 31,8% (pastas ministeriais).
Estudos da última década já haviam comprovado que os governos dominados pelo gênero masculino apresentam, de regra, alto grau de insensibilidade e funcionamento medíocre. Comprovaram ainda que o gênero feminino raramente sucumbe ao estilo autoritário de comportamento e prefere não manter um dispendioso séqüito que geralmente acompanha os homens públicos. Mas quem primeiro levantou a idéia de que o equilíbrio de gênero no poder conduz a um governo mais honesto, foram Dollar, Gatti e Fisman, pesquisadores do Banco Mundial, em estudo publicado em 1999 sobre a participação feminina nos governos de mais de 100 países. Já em 2001, relatório do Banco Mundial atesta que o aumento da influência das mulheres na vida pública traduz-se em mais transparência e menor índice de corrupção, mesmo quando se comparam países com o mesmo nível de liberdades civis, ensino, instituições jurídicas e níveis de renda.
E no Brasil, quanto custa a corrupção? Os professores da FGV/SP Marcos Gonçalves e Fernando Garcia concluíram, em estudo recente, que se fosse estancada a sangria da corrupção pública, teríamos um aumento da renda per capita brasileira em torno de R$ 6.650. Mas também deixaríamos de pagar o alto prêmio de risco nos empréstimos soberanos, bem como diminuiríamos a pesada carga de impostos pagos por empresas, em razão da falta de transparência pública, entendida esta como a incerteza gerada pela legislação, regulamentação governamental, práticas contábeis e corrupção em 35 países, medida e publicada semestralmente pela Pricewaterhouse Coopers, em índice que varia de 0 (mais transparente) a 150 (menos transparente). O índice brasileiro é 61, o mesmo da Argentina.
O equilíbrio, como tudo na vida, é o mais saudável e o equilíbrio entre os sexos no poder político e econômico está no centro da idéia do desenvolvimento. Aqueles que ainda insistem no apartheid de gênero façam a prova dos nove. E comprovem como o desequilíbrio custa caro.
* Denise Frossard, juíza de Direito aposentada, é professora da FGV/RIO, fundadora e diretora da Transparência Brasil
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