Pode um casal ser separado pela lei contra sua vontade? Se o país for o Egito, a resposta é sim. A hisba - um conceito jurídico que pode ser invocado com esta finalidade em nome dos preceitos islâmicos - voltou a ser ativado no país, onde têm aumentado recentemente os sinais de intolerância em nome da religião. Mas um tribunal civil do Cairo rechaçou ontem o pedido do advogado Nanih al-Wash de separar a escritora e feminista Nawal al-Saadawi de seu marido, o médico e também escritor Sherif Hatata. A acusação: apostasia, ou renegação da fé islâmica.
Nawal, de 70 anos, não será separada do marido porque a ação só poderia ser movida por promotores públicos, e não por um particular. O objetivo da hisba é coibir comportamentos que prejudiquem a sociedade como um todo e a religião, e não a indivíduos - na suposição de que as convicções de uma mulher casada pudessem prejudicar alguém.
Herética - O pecado de Nawal foi afirmar numa entrevista ao semanário Al-Midan que a peregrinação a Meca, cidade sagrada para os muçulmanos, é um costume anterior ao islamismo, e portanto pagão. Nawal também defendeu um tratamento igualitário do ponto de vista dos sexos da sucessão familiar, questão sensível num país em que os homens têm garantido por lei o direito a uma herança duas vezes maior que a de suas mulheres.
''Disse que devemos repensar a lei de heranças porque um terço das famílias do Egito tem à frente uma mulher trabalhando e sustentando a família, enquanto o marido está desempregado'', explicou ela à BBC. ''Se é a mulher a provedora do lar, por que então ela herda apenas metade?''
Estas e outras posições lhe renderam o ódio de alguns setores da sociedade egípcia. ''As coisas que ela disse sobre a peregrinação e as leis de herança são atrozes. Ela ofendeu o sentimento dos muçulmanos'', disse o advogado al-Wash. ''Se ela terá ou não de se divorciar de seu marido não é importante. O que importa é que deve guardar suas opiniões para si, porque elas são contra o islamismo. Suas opiniões são um veneno para os muçulmanos.''
Divisão - O caso gerou ampla controvérsia na sociedade egípcia. Muitos consideram o episódio representativo do embate entre porções tradicionalistas muçulmanas da sociedade e setores mais liberais e seculares, que vêem no caso uma grave ameaça à liberdade de expressão. ''Tenho certeza de que neste clima qualquer intelectual ou escritor terá de levar em conta este tipo de pressão, e a presença desses grupos e advogados prontos para processá-los por suas idéias'', afirma Khaled Dawoud, do jornal Al-Ahram.
A charia, lei islâmica que serve de base para os códigos legais no Egito, estabelece que uma mulher muçulmana só pode ter um marido muçulmano. Os homens, contudo, podem contrair matrimônio também com cristãs e judias, mas não com apóstatas. Neste caso, segundo a charia, qualquer homem temente a Alá tem o direito de empregar a hisba e separar o casal.
O veredicto de ontem não satisfêz qualquer dos lados. O marido de Nawal, Hatata, defendeu no tribunal o fim da hisba. Já al-Wash, que insiste na separação do casal e diz que recorrerá, afirma que o absurdo é ter o governo restringido a prática.
Embate - Há um grupo expressivo de advogados que ficou conhecido por usar a medida desde o início dos anos 90 para perseguir intelectuais liberais que buscam uma sociedade mais arejada mas ainda islâmica. Al-Wash é um deles, e já moveu ações diversas contra gente como o ex-presidente americano Bill Clinton, o primeiro-ministro britânico Tony Blair e a rainha Elizabeth da Inglaterra, além de vários intelectuais egípcios.
O governo restringiu a utilização da hisba depois que um tribunal aprovou em 1996 o divórcio forçado do professor universitário Nasr Abu Zeid. Ele e sua mulher vivem hoje refugiados na Holanda.
