Arrecadação recorde de R$ 85,1 bi no primeiro trimestre constrange Fisco, que faz mea-culpa
A arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano foi a melhor da história. De janeiro a março, o governo federal recolheu o recorde de R$ 85,1 bilhões, valor que representa crescimento real (acima da inflação) de 5,14% em relação ao mesmo período de 2004. Corrigida pelo IPCA, a receita do primeiro trimestre ficou em R$ 85,6 bilhões. Apesar dos números vultosos, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, tentou relativizar o significado da palavra ''recorde''.
- Estamos em um ambiente político e social de se questionar a arrecadação e a carga tributária. E sempre quando se fala em recorde, dá uma conotação de que recorde é dinheiro em excesso e por conseqüência a carga tributária é elevada, o que justifica a revolta da sociedade - afirmou.
Em um esforço retórico, o secretário-adjunto buscava amenizar as freqüentes notícias de que o governo está arrecadando como nunca. Ontem, o governo anunciou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias vai limitar a carga tributária federal em 2006 na casa dos 16% do PIB. Para 2005, a carga está prevista em 16,1% do PIB. Na avaliação do secretário-adjunto, a arrecadação do trimestre foi ''satisfatória'' e está dentro dos parâmetros esperados pelo governo. Ele destacou ainda que a receita apurada está próxima da arrecadação projetada no Orçamento da União. Pinheiro comparou a arrecadação do governo à receita de uma empresa.
- A arrecadação está para o governo assim como o faturamento está para a empresa, que pode ter recorde na receita, mas esse resultado é diferente de lucro. Não se vive de receita; se vive de lucro.
O crescimento da economia e o aumento da eficiência na arrecadação foram listados por Pinheiro como razões para o desempenho no trimestre. Ele acrescentou que houve um efeito residual na arrecadação devido à mudança nas regras da Cofins. Desde março de 2004 acabou a cumulatividade na cobrança da contribuição, e sua alíquota foi elevada de 3% para 7,6%. Dois meses depois, o governo ainda passou a recolher a contribuição sobre os produtos importados.
A receita de março também superou todas as marcas anteriores para o mês. O volume de impostos e contribuições somou R$ 27,989 bilhões, aumento real de 6,43% na comparação com março de 2004.
Nesse caso, salienta Pinheiro, o resultado foi influenciado basicamente pelo crescimento da economia e pela maior eficiência na arrecadação.
Entre os impostos com maior crescimento real em relação a março de 2004 estão o IPI sobre fumo (24,72%) e automóveis (14,48%), o IR da pessoa jurídica (14,24%) e a CSLL (15,69%).
