Para forçar sucessor de FH a fazer reforma tributária, Câmara vai baixar alíquota de PIS e Cofins e limitar CPMF
A parede é cheia de quadros a óleo, para todos os gostos. Relíquias como obras sacras do século 19 dividem o espaço com peças de esfuziante colorido impressionista. Enfeitam a sala de trabalho do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, no sétimo andar do Ministério da Fazenda, em Brasília. Para ele, as telas são como troféus na caçada a sonegadores. Foram tomadas pela Receita de contribuintes devedores, como parte de ressarcimento de tributos cobrados na Justiça. Aos que visitam seu gabinete, o secretário costuma mostrar as peças mais valiosas. ''É sinal que alguns sonegadores pelo menos têm bom gosto'', ironiza.
Everardo de Almeida Maciel, pernambucano de 56 anos, funcionário público concursado é a cara do fisco. Talvez seja o único brasileiro a rir quando fala do imposto de renda, da modernização da máquina arrecadadora do Estado e dos sucessivos recordes no recolhimento de tributos. Neste ano, o governo federal deve recolher cerca de R$ 370 bilhões, o eq uivalente a 34% do Produto Interno Bruto.
Esse nível recorde da carga de tributos sobre o contribuinte decorre, em parte, de uma distorção da política tributária nacional - a cobrança cumulativa de um mesmo tributo. Como a arrecadação tem sido crescente, o governo Fernando Henrique se esforça no Congresso para evitar mudanças na estrutura tributária. Uma posição politicamente compreensível, pois nenhum governo se entusiasma com propostas para reduzir sua receita. ''A reforma tributária é o desaguadouro das queixas'', comenta o secretário Maciel em entrevista ao Jornal do Brasil (leia ao lado).
O sucessor de Fernando Henrique, porém, deverá encontrar um outro cenário. A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara vai votar nos próximos dias uma emenda constitucional que, na prática, obriga o novo presidente a assumir o mandato com um projeto de ampla reforma tributária pronto para ser negociado com o Legislativo. Há duas semanas, o deputado Delfim Netto (PPB-SP), relator da emenda, decidiu limitar a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finaneira (CPMF) até dezembro de 2003. Na semana passada, a comissão foi além: por iniciativa do deputado Antonio Kandir (PSDB-SP) resolveu estabelecer, também, que alíquotas de tributos como a Cofins e o PIS devem ser gradualmente reduzidos a partir de dezembro de 2003. Dessa forma, ou futuro governo negocia a reforma no dia primeiro de janeiro de 2003, ou assistirá a revogação , 11 meses depois, dos mecanismos de arrecadação mais produtivos para o Tesouro.
Para Everardo Maciel, reforma é desaguadouro de queixas
