Os impostos, a lentidão da burocracia e a violência são alguns dos entraves à entrada de um maior volume de investimento estrangeiro no Brasil. Se tais barreiras fossem vencidas, o país poderia receber o dobro do que recebeu no ano passado, algo em torno de US$ 60 bilhões por ano. A constatação consta de documento encomendado pelo governo brasileiro ao Banco Mundial (BIRD) e ao International Finance Corporation (IFC), que faz uma detalhada radiografia do sistema produtivo nacional.
Não são necessários consultores externos para constatar esses fatos, afirmam os especialistas. E mesmo com esses problemas, o Brasil ainda é o campeão mundial em atrair investimentos externos, perdendo para a China e os Estados Unidos. No ano passado, entraram US$ 33 bilhões.
Apesar da entrada de tantos recursos externos, a economia brasileira, diz o documento, não está integrada à economia mundial. Portanto, não se beneficia da efeciência desse tipo de integração. As empresas multinacionais aqui instaladas exportam mais do que as empresas domésticas, mas estão longe de alcançar a eficiência da mesmas empresas situadas em outros países.
No total, 405 filiais das 500 maiores empresas multinacionais do mundo operam no Brasil. Elas respondem por um terço do total do comércio mundial. Ainda assim, no Brasil, elas não conseguiram romper com a tradição de concentração no mercado interno. O desafio, de acordo com o documento, é ïïmudar o ambiente de forma que elas passem a fazer investimentos direcionados às exportações''. A redução da burocracia e da violência urbana, a reforma tributária, entre outras pendências, são apontadas como pontos importantes para reverter a situação.
A falta de previsibilidade e a instabilidade da economia brasileira também são apontados como entraves ao investimento externo. Como se isso não fosse comum na grande maioria dos países do mundo, o documento faz críticas à legislação do Brasil para a absorção de mão-de-obra especializada do exterior.
Quanto ao sistema tributário brasileiro, o documento ressalta que o maior impedimento para o investidor é a complexidade da legislação. A existência de 52 diferentes tipos de impostos, taxas e contribuições é criticada, bem como a instalibidade a respeito da aplicação desses impostos e as mudanças frequentes nas regras tributárias.
O documento, no entanto, menciona alguns pontos positivos, ao destacar que as taxas legais de imposto sobre o lucro não são excessivas. Em compensação, a taxação sobre o capital industrial chega a 35,5%.
VALDEREZ CAETANO
