Dentro de seis dias, a Petrobras vai devolver na íntegra à Agência Nacional do Petróleo (ANP) pelo menos 42 áreas de exploração de petróleo e gás. Sozinha ou em parceria, a estatal não encontrou uma gota de petróleo que justificasse a retenção de parte das áreas ou a extensão do prazo válida para 50 dos 86 blocos que ficaram sob a concessão da estatal, na fase de transição do monopólio, iniciada em 1998. A informação é da Diretoria de Exploração e Produção da estatal.
Para a Petrobras, a tarefa de estudar as áreas foi cumprida. ''A empresa tem um portfólio forte. Não tem nenhum bloco aí pelo qual eu estivesse louco de paixão'', disse o diretor de Exploração e Produção, José Coutinho Barbosa. Mas, para uma de suas parceiras, a chilena Sipetrol, a devolução foi o tiro de misericórdia.
Malas prontas - As três áreas onde a chilena estava operando serão devolvidas. Em duas, localizadas na bacia de Sergipe/Alagoas, não foi perfurado um único poço sequer. Isso porque nem ela nem a americana Devon -operadoras dos blocos sergipanos- conseguiram tirar a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), imprescindível para a perfuração. Resultado: a Sipetrol está deixando o país, segundo o gerente da empresa no Brasil, Fernando Pujadas. Sem revelar a cifra, ele disse que os investimentos já feitos foram altos.
A responsável pelo licenciamento ambiental, Telma Malheiros, não foi encontrada ontem para falar sobre o assunto. É pública, no entanto, a insatisfação do Ibama com os relatórios ambientais das petrolíferas. Segundo o órgão, muitos chegavam sem prever planos de emergência para a plataforma de exploração. As empresas, por sua vez, reclamavam do rigor excessivo do processo.
Atrasadas- Várias licenças saíram com atraso. A Esso, por exemplo, foi uma das últimas a receber o aval do Ibama, e ainda está perfurando um bloco na Foz do Amazonas. A brasileira Queiroz Galvão é sócia de uma área que também será devolvida. O diretor de Perfuração da empresa, Antonio Galvão, disse que, apesar de a licença do Ibama ter saído tarde, um poço foi perfurado. ''E foi o suficiente'', garante.
Coutinho, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, disse que a empresa e suas parceiras investiram um total de US$ 450 milhões no programa exploratório mínimo exigido pela ANP. O dinheiro foi usado nas 50 áreas não beneficiadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a possibilidade de prorrogar em dois ou seis anos o prazo de exploração. Para fazer jus à prorrogação, a empresa tem que fazer descoberta. A situação se aplica a 36 das 86 áreas retidas pela Petrobras. Nas outras 50, só pode ser retido o pedaço ligado à descoberta.
Coutinho diz que só duas descobertas já fariam valer todo o investimento de US$ 450 milhões. ''Exploração é um esforço planejado e consciente'', diz. A Petrobras tem 14 sondas pioneiras procurando petróleo em áreas inexploradas na costa brasileira. Coutinho informa ainda que, nas 50 áreas sem prazo extra, a Petrobras realizou 99% dos levantamentos sísmicos obrigatórios, tendo perfurado 127 poços -27 acima do necessário.
A empresa está retendo, na íntegra ou parcialmente, pelo menos 40 áreas. Petrobras e suas parceiras seguirão perfurando quatro áreas até o último minuto do prazo que se encerra dia 6 de agosto.
A ANP poderá incluir as áreas devolvidas nas próximas licitações. O consultor Jean Paul Prates, da Expetro, diz que as áreas devolvidas pela Petrobras, ainda que exaustivamente estudadas, não estão condenadas ao desinteresse das demais empresas. ''Esse é um jogo de cartas, e a ANP pode rearrumar essas cartas de forma a criar interesse'', disse. O próprio diretor da Petrobras reconhece que ''seria presunção'' afirmar que essas áreas estão esgotadas. ''Em determinadas situações gosto mais do que não conheço''.
ISABEL CLEMENTE
