|
Setor público obtém superávit
GILSON LUIZ EUZÉBIO
BRASÍLIA -
A valorização de 2,3% do real em relação ao dólar, reduziu os gastos com juros em junho e permitiu ao setor público cobrir todas as despesas, inclusive encargos das dívidas, com sobra de R$ 461 milhões. Desde março do ano passado, quando as contas públicas fecharam com superávit de R$ 1,169 bilhão, o resultado nominal era negativo. De janeiro a junho, o superávit primário - conceito que exclui despesas com juros - do setor público atingiu R$ 30,417 bilhões, superando em R$ 743 milhões a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para setembro.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, as despesas com juros caíram de R$ 15,773 bilhões em maio para R$ 2,991 bilhões, em junho. A menor conta de encargos financeiros deste ano. Em abril, os juros totalizaram R$ 10,505 bilhões, depois dos R$ 11,160 bilhões de março. Em janeiro e fevereiro, as despesas com juros ficaram acima dos R$ 9 bilhões.
Compensação - ''Isso mostra a sensibilidade das contas fiscais ao câmbio'', afirmou Lopes. Em junho, o real valorizou 2,3% em relação ao dólar, depois de perder 8% em maio. Além disso, o euro e o iene também perderam poder de compra em comparação com o dólar, favorecendo as dívidas brasileiras nessas moedas. O peso da valorização cambial, disse Lopes, compensou os impactos negativos da elevação dos juros no mercado interno e do programa de saneamento das instituições financeiras federais.
O resultado, entretanto, é atípico e não deve se repetir em julho, quando o real voltou a perder valor frente ao dólar (queda de 4,16%). Com isso, espera-se uma elevação da dívida líquida do setor público que, em junho, ficou em 51,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 619,442 bilhões. Em maio, a dívida estava em 51,8% do PIB, correspondente a R$ 618,514 bilhões e era esperada uma piora em junho. Até o fim do ano, segundo Lopes, a dívida deve chegar aos 53% do PIB.
Os R$ 30,417 bilhões (5,19% do PIB) economizados pelo setor público de janeiro a junho, embora tenham superado em R$ 8,9 bilhões o prometido ao FMI para junho, foram insuficientes para cobrir a conta de juros que, no período, chegaram a R$ 59,209 bilhões (10,11% do PIB). Por isso, o resultado nominal, que inclui gastos com juros, foi negativo em R$ 28,792 bilhões (4,91% do PIB) no período. A despesa com juros acima do volume de superávit primário é um dos motivos do crescimento da dívida do setor público.
Desempenho - Segundo o Banco Central, o setor público federal contribuiu com R$ 2,397 bilhões do superávit primário de junho. Os únicos resultados negativos foram registrados pela Previdência Social (R$ 793 milhões) e Banco Central (R$ 28 milhões). As empresas estatais obtiveram superávit de R$ 990 milhões, depois do resultado negativo de maio. Naquele mês, as estatais federais tiveram déficit de R$ 1,323 bilhão devido ao pagamento de dividendos pela Petrobras, no valor de R$ 2,4 bilhões.
Os estados, municípios e suas empresas estatais contribuíram com R$ 1,056 bilhão do superávit de junho. Segundo Lopes, as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a renegociação das dívidas de estados e municípios, com a imposição de ajuste de contas, contribuíram para melhorar o resultado. O superávit das estatais dos estados, entretanto, caiu para R$ 144 milhões, em junho, depois de alcançar R$ 389 milhões, em maio.
|
