O novo Código de Defesa do Consumidor Bancário, que deveria ter entrado em vigor ontem - não fosse a greve dos funcionários do Diário Oficial da União, que impediu a publicação das medidas do Conselho Monetário Nacional -, gerou muitas dúvidas ontem. As perguntas martelaram as cabeças de clientes e de funcionários dos bancos.
Vários correntistas tiveram dificuldades em obter informações sobre que medidas do novo código efetivamente entrariam em vigor ontem. Além disso, em agências do Rio de Janeiro, foram registradas irregularidades, entre elas a falta de cartazes informando o número da central de atendimento do Banco Central (0800-992345) - uma das exigências do novo código.
Colégio - A recepcionista de eventos Cláudia Menezes, de 34 anos, teve dificuldades para pagar a mensalidade do colégio do filho. Ela foi a uma agência do Sudameris. Ao chegar ao caixa, com um carnê do HSBC, Cláudia foi abordada por uma funcionária do Sudameris: ''Você é cliente do banco?''. Surpresa com a pergunta, respondeu que não. Mais surpresa ficou ao ouvir a réplica da funcionária: ''Então, a senhora terá que pagar, a partir da próxima quarta-feira, uma taxa de R$ 2,50 para utilizar os serviços de nosso banco''.
A recepcionista, devolveu: ''Nada disso. O novo código proíbe a discriminação entre clientes e não clientes''. O caso reflete as divergências flagradas entre clientes e funcionários de bancos, pelo Jornal do Brasil. Em resposta ao ocorrido com Cláudia, a assessoria do banco confirmou que a partir do dia primeiro de agosto cobrará a Tarifa de Recebimento de Títulos no Caixa. Segundo o banco, a cobrança está prevista na tabela de tarifas, afixada nas agências desde 29 de junho.
Cartão - O economista Nelson Fernandes Antunes, 52 anos, também teve problemas. Ontem, ele tentou trocar um cartão de crédito por um cartão comum de banco, desses que permitem sacar dinheiro em caixas automáticos. O caixa do banco informou que a troca só seria possível com a autorização do gerente. O economista recebeu o cartão de crédito em março. Mas um detalhe: Antunes não solicitou o cartão de crédito e sim o cartão comum. ''Eu não pedi nada. Acho um abuso o banco fazer isso'', afirmou Antunes, após a tentativa infrutífera de cancelar o cartão.
Marília da Silva, 42 anos, operadora de telemarketing, conta que na semana passada, pediu um novo talão de cheques e foi surpreendida com a resposta negativa da atendente. Ao se dirigir à gerente, Marília ficou sabendo da necessidade de recadastrar a conta. O detalhe foi que a gerente condicionou a liberação de um novo talão de cheques à compra de um produto financeiro do banco Sudameris. ''Isso é um absurdo'', reagiu a operadora. Mas, Marília, acabou cedendo à venda casada e comprou um título de capitalização. A venda casada é uma prática considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e condenada pelo novo Código de Defesa do Consumidor Bancário. A assessoria de imprensa do Sudameris, limitou-se a informar que a cliente adquiriu o título por livre vontade. Segundo o banco, mesmo sem preencher todos os requisitos para ter uma conta no Sudameris, Marília vai poder manter sua conta no banco.
Cláudia foi surpreendida ao ser avisada da cobrança extra para pagar conta de outro banco
