Pela primeira vez desde sua elaboração, no final do governo Itamar Franco, o programa espacial brasileiro passará por completa revisão, com abertura à participação de técnicos não governamentais. A revisão será debatida no auditório Nereu Ramos, da Câmara, amanhã, por parlamentares, empresários, cientistas e acadêmicos, iniciativa do presidente da Agência Espacial Brasileira, Sérgio Gaudenzi. Os principais temas a serem revistos, informa Gaudenzi, envolvem questões relativas à observação da terra, através de satélites de sensoreamento; missões científicas; telecomunicações e defesa; meteorologia e infra-estrutura necessária para o desenvolvimento dos projetos. Participarão do seminário o ministro da Defesa e vice-presidente José Alencar, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O programa espacial brasileiro já teve investimentos anuais de US$ 100 milhões mas baixou para US$ 40 milhões este ano. Em dois anos Gaudenzi espera retomar a faixa dos US$ 100 milhões de investimentos anuais.
Independência
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o do PMDB, Renan Calheiros (AL), conversaram sobre a eleição para a presidência do Senado. Virgílio admite candidaturas alternativas à de Renan, como as de Marco Maciel (PFL-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas antecipa:
- Vou apoiar quem mantiver o Congresso independente em relação ao governo.
Autoconvocação
O deputado Maurício Rands (PT-PE) defende a autoconvocação do Congresso até 23 de dezembro, para concluir a votação de projetos importantes. Inclusive o da reforma política, cujo relatório será votado terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.
Desmatamento
O deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ) ficou impressionado com o desmatamento que viu no Haiti, provocado pelo uso de madeira como combustível pela população. As erosões inviabilizam o uso da terra. Gabeira sugere que o governo brasileiro proponha à ONU realizar um programa de reflorestamento no país.
Fumo assassino
Cinco milhões de pessoas morrem anualmente no mundo, por causa do fumo. No Brasil, 200 mil. Mais do que suicídio, homicídio, Aids e acidentes de trânsito juntos. O Brasil assinou a Convenção para o Controle do Tabaco, da ONU, no ano passado, que para entrar em vigor, impondo limitações ao consumo, precisa ser ratificado por 40 países, faltando ainda o Brasil.
Veterano
O ex-deputado Rubem Medina, secretário de Turismo do Rio, é um dos campeões de permanência na Câmara, onde exerceu nove mandatos consecutivos. Tal como o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mais antigo parlamentar no exercício do mandato, entrou jovem na política, eleito com 23 anos. Uma de suas tarefas, por recomendação de Tancredo Neves, foi promover a reorganização do PFL no Rio, em 1985.
Teleparlamento
Dos 5.590 legislativos brasileiros 2.657 já estão conectados pela internet, possibilitando o acompanhamento on line dos trabalhos do Congresso, das Câmaras Municipais e Assembléias estaduais. Até julho serão 3.200, pelo programa desenvolvido pelo Senado com o BID.
Mais gafanhotos no dinheiro público
Agentes da Polícia Federal e auditores da Controladoria Geral da União estão na pista de mais uma série de irregularidades com dinheiro público, desta vez envolvendo o pagamento de funcionários dos antigos territórios federais - Rondônia, Roraima, Amapá - e Acre, há tempos transformados em estados. O problema mais grave é no Amapá, onde as investigações estão avançadas, mas são mantidas em sigilo dada a gravidade dos fatos já comprovados. Nesses estados, o pagamento do funcionalismo ainda é de responsabilidade da União e efetuado através das unidades regionais do Ministério da Fazenda. Nesse processo, inúmeras irregularidades foram detectadas pela Polícia Federal e a CGU, e envolvem desde o pagamento a funcionários falecidos como a procuradores de funcionários falecidos, servidores fantasmas, laranjas e outras ações que permitem o desvio do dinheiro para os autores da operação. Há fortes indícios, a partir de dados que originaram a investigação, com base na auditoria sistemática realizada pela CGU, de que o caso acontece em todos esses estados, mas é de maior gravidade, e absorve mais as investigações da Polícia Federal e da CGU, em Macapá, capital do Amapá, onde já existem evidências suficientes de comprovação das irregularidades. O caso vai estourar nas próximas semanas. Pela extensão o problema está surpreendendo os agentes da Polícia Federal e da CGU. Em alguns casos as ilegalidades são semelhantes às verificadas na denominada Operação Gafanhoto, descoberta pela PF em Roraima, que levou à queda do governador Flamarion Portela. Há pagamentos acima do valor dos salários fixados, recebidos por intermediários e outros golpes para lesar os cofres públicos, como a nomeação de protegidos por baixos salários, oficialmente, quando na realidade os pagamentos são maiores.
Jogo Rápido
A Comissão de Direitos Humanos da OAB promove dia 7, em Brasília, debate sobre Direitos Humanos: Visão Histórica do Período de Exceção, reunindo o ministro Sepúlveda Pertence (STF); o senador Pedro Simon (PMDB-RS); o ministro Nilmário Miranda; e D. Valdir Calheiros (CNBB).
O argentino Norberto Liwsky, a paraguaia Maria Ortiz e a brasileira Marília Sardenberg, do Comitê dos Direitos da Criança, da ONU, falam quarta-feira, no Senado, sobre o trabalho da organização, a convite da senadora Patrícia Saboya, (PPS-CE) da Frente Parlamentar pela Criança.
O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), participa hoje, em São Paulo, de debate sobre a conjuntura política nacional, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro Mendonça de Barros, na sede do Instituto Fernando Henrique.
Pela primeira vez, este ano o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, vai passar o réveillon no Rio, que afirma ser o mais festivo e de maiores proporções do mundo. Para ficar melhor ainda o ministério destinou R$ 500 mil para a Prefeitura do Rio investir na festa.
