Dos 13 salários ganhos anualmente, os brasileiros deixam de receber mais de cinco deles, na forma de tributos pagos ao governo. É a maior carga tributária do mundo, em torno de 42% - 38% de impostos e 4% de obrigações administrativas e burocráticas dela decorrentes. Na Suécia, a carga tributária é de 52%, mas sua renda per capita é de US$ 32 mil, contra apenas US$ 2.600 da brasileira. Há mais de 10 anos o ex-deputado Marcos Cintra, hoje vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, luta pela redução da carga e a racionalização do setor, mas reconhece que inexistem avanços. A recente reforma tributária não reduziu impostos e através de mudanças como a da Cofins tornou o sistema mais complexo.
A conseqüência da extravagância tributária que massacra pessoas físicas e jurídicas é o aumento da informalidade e da sonegação. Há setores exageradamente tributados como o de combustíveis, com 53%, e geladeiras e televisores com 49%, diz. Os recursos são em grande parte aplicados no pagamento dos juros da dívida, portanto sem capacidade de investimento. No México, a carga tributária é de 18%, e na Argentina, 17%.
O cipoal de leis tributárias envolve 55 mil artigos e 33 mil parágrafos. Cerca de 330 normas são criadas a cada ano e quase metade das ações no Judiciário decorre de questões tributárias, destaca Marcos Cintra. A solução seria simplificar a legislação; reduzir a carga para incentivar o pagamento e estimular investimentos do setor privado; adoção de impostos não declaratórios, como a CPMF; e vontade política dos governos, que em sua opinião nunca houve.
Poder real
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) se confessa convencido de que o efetivo núcleo de poder no Brasil não está no Congresso nem no Executivo, mas na Secretaria da Receita Federal. Para o parlamentar paulista, lá prevalece o tecnicismo insensível à realidade econômica e social, e os governos se dobram às políticas de interesse meramente arrecadatório emanadas da Receita. O tucano acha que o país levará 10 anos para desfazer os efeitos negativos deste tipo de política tributária.
Tiro na produção
Jorge Gerdau Johanpeter, coordenador da Ação Empresarial; Armando Monteiro, presidente da CNI; Luiz Otavio Gomes, da CACB (Associações Comerciais) e Cristiano Buarque da CNEF (setor financeiro) se reuniram em São Paulo preocupados com a carga tributária. Pelo grupo, diz Luiz Otavio que com mais 10% no período FH e mais 4% até agora no de Lula, os governos vão acabar matando a galinha dos ovos de ouro que é o setor produtivo privado.
Segurança viaja
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) acusa o governo de não estar utilizando os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, enquanto as pesquisas indicam agravamento da violência no país, com aumento de 5,5% da taxa de homicídios. Com base em dados oficiais, afirma que da dotação de R$ 366 milhões para segurança pública o governo só utilizou 0,08%.
- Quase tudo destinado a pagar passagens aéreas, enquanto as polícias não dispõem de equipamentos.
África portuguesa
O presidente Lula participará da reunião dos oito países da Comunidade de Língua Portuguesa no dia 26, em São Tomé e Príncipe. Depois dos debates sobre a Sociedade de Informações, passará o comando da entidade para o presidente daquele país. Nos três dias seguintes visitará o Gabão e Cabo Verde, para contatos econômicos, políticos e diplomáticos bilaterais.
Papelão
Amanhã, se houver quorum, será dia de votação de projetos importantes no Senado, como a reforma do Judiciário e a lei de Falências. Será a quinta tentativa. A cada uma delas, comenta o secretário geral da Mesa, Raimundo Carreiro, são gastos exatos 855 quilos de papel com os impressos relativos a cada votação.
Cooptação repudiada
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), está irritado com o que chama de ofensiva do Palácio do Planalto contra o PPS e o PMDB, em favor do fortalecimento do PTB. Dos favores políticos à tentativa de aliciamento de parlamentares. Uma desmoralização para a República e o governo, afirma Freire. Além disso, as desavenças do deputado com o ministro Ciro Gomes continuam.
Mandato continua
O senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) permanecem com seus mandatos até o julgamento definitivo dos embargos requeridos por seus advogados. A nova liminar foi concedida pelo ministro Carlos Veloso, do TSE. O casal foi cassado no dia 27, mas ambos mantiveram os cargos devido à primeira liminar, da ministra Ellen Gracie.
Jogo rápido
Do dia 20 a 23 de julho, a Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam) promoverá o 19° Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais em Vila Velha, no Espírito Santo. O congresso vai debater temas de interesse do Legislativo municipal e as conseqüências para eles da redução do número de vereadores.
Hoje à tarde, o líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (SP), reúne a bancada para tratar dos projetos que deverão ser votados pela Câmara nesta semana de esforço concentrado. Por segurança mandou telegramas aos deputados pedindo a presença de todos em Brasília, e revela otimismo sobre as votações.
