No momento em que a interrupção do recesso conseguiu roubar o lugar da reforma ministerial como assunto do dia - de intermináveis dias, aliás - , não custa lembrar outra forma de legislar, a das medidas provisórias que, de provisória, às vezes, têm menos que a eterna CPMF, o imposto sobre o cheque criado para ser temporário há 10 anos.
Se o governar com as MPs foi estilo que marcou o governo anterior, o presidente Lula vem demonstrando ter mais do que assimilado a tática. Editou 56 em seu primeiro ano de governo, contra 30 de FH no primeiro ano do primeiro mandato e 47 no do segundo. Só que os tucanos, experientes em ser vidraça, aprenderam rápido a tacar pedras. E a fazer oposição com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as ADIns. Estão na pauta da convocação extraordinária as MPs 144 e 145, referentes à reestruturação do setor elétrico, que motivaram duas delas, movidas pelo PSDB.
Nos governos FH1 e FH2, foram distribuídas no Supremo Tribunal Federal 209 e 187 ADIns, respectivamente. No primeiro ano de Lula, 306. Com tanta ação para julgar, o STF acelerou os trabalhos. Ano passado, julgou 405 ações, 41% a mais do que no ano anterior.
Ninguém é de ferro
Ministro do STF, Sepúlveda Pertence aterrissou em um conceituado spa na cidade de Sorocaba (SP). Além de descansar, quer afinar a silhueta e estar sequinho para a solenidade de reabertura dos trabalhos do Judiciário, dia 2.
Fé demais
Primeiro-vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT) é contra a remuneração adicional da convocação extraordinária do Congresso. Mas não chega a ponto de recusar os R$ 25 mil. De alguma forma, entretanto, demonstra sensibilidade pela questão salarial. Indagado qual seria sua mensagem a quem ganha salário mínimo, aconselhou:
-Tenha fé. Orai e vigiai.
Empregabilidade
Enquanto sobra salário no Congresso, a falta de emprego atinge os mais qualificados. Pesquisa a ser divulgada hoje pela Secretaria de Trabalho de São Paulo desmente a tese de Edward Amadeo, ministro do Trabalho de FH, de que no Brasil não faltam empregos, mas ''empregabilidade''. Nos últimos quatro anos, a maior parte dos empregos criados no país é de informais, que oferecem salários baixos e exigem pouca qualificação.
Pior aos 40
A categoria que teve o melhor saldo foi a dos faxineiros e porteiros, com 339,5 mil novas vagas. Em segundo lugar, trabalhadores braçais, com mais 299,9 mil postos. Apenas em nono aparecem os professores, com 90 mil novos empregados. A faixa etária mais atingida pelo desemprego foi a de 40 anos ou mais, que perdeu 607,7 mil vagas.
Prova de força
Tarso Genro, cotado para superministro da área social - páreo em que entrou o deputado Patrus Ananias (PT-MG) -, reúne hoje, em São Paulo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que coordena com representantes dos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda. Analisam a proposta do governo de política industrial. Não custa lembrar que a redução dos juros e a dos impostos sobre bens de capital ganharam força a partir de sugestões do conselho.
Ajuda de cima
Depois de encontro com o chefe da Casa Civil e o ministro da Fazenda, o governador Aécio Neves revelou que o governo editará Medida Provisória garantindo recursos para as regiões atingidas pelas chuvas. Além de sua Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Dirceu telefona hoje aos governadores para distribuir os R$ 36 milhões da Defesa Civil.
Avião bombardeado
Entre os muitos protestos de leitores contra a compra do novo avião presidencial, uma sugestão: que se arrende um dos Boeings 767 da falida Transbrasil. Além de mais econômico, ajudaria a pagar o passivo trabalhista. Pena que os aviões estejam sub judice.
Sem provocação
O Ministério da Integração fez levantamento financeiro que mostra economia de 30% nas viagens aéreas de funcionários, incluindo Ciro Gomes. Só viajam depois de um especialista checar tudo quanto é promoção.
SC bate o Nordeste
Florianópolis recebeu neste verão mais vôos charters que todo o Nordeste. Nos próximos dias a Infraero lança edital de concorrência para o projeto arquitetônico do novo aeroporto da capital. Neste semestre, será concluída a internacionalização do aeroporto de Navegantes e inaugurada a nova estação de passageiros de Joinville.
JOGO RÁPIDO
Os deputados petistas Paulo
Rubem (PE) e Antônio Carlos
Biscaia (RJ) apresentarão à
Presidência da Câmara, ainda
esta semana, documento
formalizando a criação da 51ª
Frente Parlamentar na Câmara
– a de Combate à Corrupção
– com objetivo de “intimidar
o mau uso dos recursos da
União”. A Frente tem apoio
de 115 deputados federais.
O juiz mato-grossense que
ganhou notoriedade ao instituir
o fichamento de americanos
no Brasil será homenageado,
hoje, no Aeroporto
Tom Jobim, no Rio. O grupo
nacionalista MV-Brasil organiza
o evento e também assina
o manifesto que será
distribuído no local, chamado
“Viva o Princípio da Reciprocidade”.
Com José Fonseca Filho e Bruno Arruda
BELISA RIBEIRO