O que têm em comum as eleições de Bush nos EUA e de José Serra em São Paulo?

Além de representarem coalizões de direita contra a universalização de políticas sociais, têm em comum outro aspecto, característico da direita em todo o mundo - a promessa de diminuir os impostos. Quando o capitalismo conseguiu promover direitos sociais - no chamado ''Estado de bem estar social'' ou em suas variantes em distintas partes do mundo - o fez mediante as políticas tributárias progressivas, transferindo renda e compensando a concentração produzida pelas relações mercantis. O capitalismo foi menos egoísta quando foi menos liberal. Quando voltou a predominar a hegemonia liberal, os mecanismos de mercado invadiram o Estado e as políticas tributárias passaram a se colocar apenas a serviço das isenções e favorecimentos do grande capital bem como das classes mais abastadas em renda e patrimônio.

Seguindo política já implementada por Bush, Serra promete diminuir os impostos. Bush pelo menos assume que com isso vai diminuir os recursos para as políticas sociais. Serra, demagogicamente, afirma que, ao mesmo tempo, vai diminuir os impostos e vai manter as políticas sociais do governo de Marta Suplicy - exemplares para todo o Brasil.

Apelam para o egoísmo da classe média, que quer mais serviços do Estado - segurança, educação e saúde de qualidade, transportes, saneamento básico -, mas se furta a contribuir pagando impostos, inclusive para que os mais pobres - maioria absoluta no Brasil - tenham o acesso a direitos básicos. Quanto aos ricos, não pagam impostos. O sistema bancário é a revelação mais escandalosa disso: exibem trimestralmente os lucros vergonhosos que conseguem sem criar empregos, sem gerar desenvolvimento e aumentando o endividamento do Estado, das empresas e das pessoas, pagando impostos irrisórios. Quanto ao resto do grande empresariado, se preocupa apenas com demandar mais isenções e subsídios do Estado, não importando a quem os governos deixam de atender.

O governo federal, embora tivesse prometido promover a prioridade do social, ao preservar a prioridade do financeiro inviabiliza a ampliação dos investimentos públicos e a universalização das políticas sociais. Nessa direção, fez aprovar uma reforma tributária inócua socialmente, sem nenhum caráter redistributivo. Perdeu-se não somente a oportunidade de conseguir os recursos para promover a prioridade do social, como se comete o crime de não esclarecer à população que o grosso dos impostos cobrados não é utilizado para gastos correntes do Estado ou para políticas sociais, mas para pagar os juros da dívida. Este o segredo não revelado: mesmo pagando impostos e aumentando a arrecadação, o Estado continua devendo cada vez mais - pelas taxas de juros astronômicas - e as políticas sociais têm cada vez menos recursos.

Ao fazer isso, o governo federal contribuiu para obscurecer o caráter social que deveria ter a reforma tributária, e agora, perdida a oportunidade, tenta fazer mágica através do PPP, acreditando que os investidores privados retirarão seus investimentos das bolsas de valores - onde ganham mais do que em qualquer outro lugar, com uma liquidez total e sem pagar impostos - para investir em empreendimentos estatais. Só o farão com vantagens tão grandes, que um Estado com espírito público não deveria permitir.

O governo de Marta Suplicy pôde realizar as políticas sociais que prometeu, porque fez previamente uma reforma tributária que lhe permitiu dispor dos recursos para promover políticas sociais. Fez o que um Estado de bem estar faz - cobrar mais de quem ganha mais e transferir renda para os mais pobres através da universalização dos serviços públicos. Foi estigmatizado pela totalidade da mídia privada e pelos partidos de oposição, que apelaram para o egoísmo da classe média, que votou maciçamente em Serra, contra os interesses dos mais pobres - que votaram majoritariamente por Marta Suplicy.

Se quiser promover a prioridade do social, os governos, os partidos e os movimentos sociais empenhados na redistribuição de renda, na universalização de direitos, na expansão do mercado interno de consumo de massas, devem antes de tudo se preparar para uma brutal batalha de idéias, em que precisam mostrar a natureza social da política tributária. Ai sim será possível ao Estado recuperar seu caráter social.