Em pleno século 21, vivemos amplo retrocesso em valores humanos. É inadmissível que uma proposta com explícita finalidade eleitoreira e financeira, como a que tramita na Assembléia Legislativa do Rio, seja aprovada. Devemos repudiar o extermínio do direito de ser do homossexual em suas diferenças subjetivas. Orientação sexual é desejo, é amor e, como tal, não é doença a ser tratada com verbas. Não devemos confundir sexualidade com imoralidade inquisitória, cujos escusos interesses, ao longo da história, infelizmente já conhecemos.
Marlise Leite, Rio de Janeiro
O caderno Cidade do JB de 26/08 publicou duas notícias preocupantes envolvendo a Assembléia Legislativa do Estado do Rio. Como pode ter sido aprovado, por duas comissões da Alerj, um projeto de lei altamente preconceituoso e absurdo como este, que propõe a ''regeneração'' de homossexuais? Seria cômico, se não fosse trágico. Como se não bastasse, a Assembléia aprovou, também, um projeto que prevê anistia aos inadimplentes do IPVA. Verificamos a aprovação de uma lei que incentiva a população à sonegação de impostos. É como passar um atestado de ''bobo'' aos que se esforçam para manter seus impostos em dia. O Estado deve estar mesmo com dinheiro em caixa...
Emilia Hamam de Figueiredo, Rio de Janeiro
Eleições
Em São Gonçalo, do dia para a noite, alguns candidatos à prefeitura conquistaram imensos espaços para seus comitês eleitorais no Centro do município (provavelmente lojas alugadas). Após as eleições, esses locais poderiam ser aproveitados para dar lugar a arquivos e bibliotecas públicas, instituições primordiais para elevar o nível de conhecimento e o senso crítico do cidadão, qualificando-o para que possa escolher melhor seus próximos candidatos. Em todo o município só há uma biblioteca pública e nenhum arquivo.
Rogério de Melo Araújo, Rio de Janeiro
Economia
O governo insiste em manter taxas de juros obscenas. Até quando iremos suportar essa política econômica, que engessa as possibilidades de crescimento de nossa economia? Quanto mais o Brasil produz e exporta, mais estagnados ficam nossos índices de desenvolvimento social, leia-se distribuição de renda. A violência, em níveis já insuportáveis, é mero reflexo dessa ação ultrapassada de nossos gestores econômicos, obedientes a um modelo neoliberal que já se esgotou.
José de Anchieta Nobre de Almeida, Rio de Janeiro
Conselho federal
É frágil o argumento de que toda profissão tem que ter um Conselho. Nunca se ouviu falar em liberdade de medicina ou liberdade de advocacia, mas sim em liberdade de imprensa. A regulação de algumas carreiras garante à sociedade profissionais habilitados. Na carreira jornalística, qualquer limitação atenta contra a livre manifestação de pensamento e a livre expressão de atividade de comunicação, preservadas pelo art. 5º da Constituição. Direitos caros tanto ao profissional, que não pode ter limitação no que quer informar, quanto ao cidadão, que tem direito subjetivo à informação. Conforme a Constituição, a única vedação permitida ao exercício desses direitos é o anonimato, pois isso impediria o controle judicial - que é o único que pode existir nesta matéria - para se punir pelo mau uso deles. Assim, a criação do CFJ nos moldes propostos pelo governo, com a ''competência de orientar e disciplinar o jornalismo'', violenta ambos os direitos.
Cláudio Marcelo Spalla Fajardo, Rio de Janeiro
Democracia
Vou distribuir para colegas advogados o artigo O retrocesso democrático, de Ives Gandra da Silva Martins (26/08, pág. A13), a fim de dar maior publicidade a seus argumentos. Como sempre, as interpretações do jurista são perfeitas. Que ele continue trabalhando a favor da democracia e de um país mais justo e livre.
Liz Ângela Melo, Rio de Janeiro
Sempre considerei Ives Gandra um brilhante advogado tributarista, mas com o último artigo publicado no JB, desconfio que ele também seja vidente, pois conseguiu ler totalmente meus pensamentos, assim como percebeu meus sentimentos e receios com relação a este governo Lula. Acho que o Lula ''o bonzinho'', ''o futebolista'', ''o simpático'' , ''o chorão'', ''o estadista'', está cumprindo rigorosamente seu papel de ''Lulinha paz e amor'', enquanto alguns de seus ministros e funcionários do governo, de segundo e terceiro escalões, estão agindo na surdina para que a doutrina socialista e a filosofia trotskista sejam aos poucos implantadas no Brasil. Acredito que todos os brasileiros desejam um Brasil justo, mas não abrem mão da liberdade de expressão e do direito de propriedade.
Roberto Victor Breves Ramos, Rio de Janeiro
Crimes hediondos
Outra vez, prevalece o espírito de uma solução prática em detrimento de um conceito de fundo. O STF acaba de anunciar que vai rever a aplicação da Lei dos Crimes Hediondos e reorientar sua aplicação de modo a conceder aos super criminosos o benefício da prisão semi-aberta e mesmo aberta, já que as prisões, lotadas, deverão ceder lugar a novos condenados. O argumento de que a lei não produziu a diminuição de ocorrências delituosas é falso. Não se pode esperar de uma lei que corrija comportamentos individuais. A lei, em especial a penal, só tem a função de retribuição aflitiva, ou seja, punição. A prevenção pertence a outra esfera, a da civilidade, que nosso país tão negligencia e quando quer acertar, erra mais ainda.
Oswaldo de Oliveira, Rio de Janeiro
Olimpíada
O pênalti que a juíza substituta não deu a nossa Seleção feminina, que certamente conquistaria o ouro olímpico, foi mais uma prova dos furos existentes nas arbitragens do futebol. Foi nítida a intenção da zagueira americana de desviar a bola do gol com as mãos. Por que não se moderniza o sistema de arbitragem, fazendo uso dos diversos recursos que a eletrônica oferece? Em partidas importantes, é imperioso instituir uma comissão arbitral que decida sobre lances polêmicos. A introdução de tal sistema colocaria um fim às desagradáveis discussões entre os jogadores e o juiz e, sobretudo, preservaria a natureza dos lances. No caso da final olímpica, ainda pairam suspeitas de que a substituição da juíza titular teria a ver com o resultado do jogo.
Edmundo Radwanski , Rio de Janeiro
Meninos de rua
Não sei o que é pior: ter meninos de rua assaltando e matando todas as horas do dia, ou ler um comentário infeliz de uma cidadã dizendo que são vítimas da sociedade. Eles têm entre 7 e 18 anos e são uma ameaça constante em Ipanema, Copacabana, Botafogo e outros bairros. São meninos que fogem de casa, não querem nada com a escola e confessam que gostam da rua porque lá ninguém manda neles. Temos abrigos, mas eles não querem ficar neles. Não sou a favor de jogá-los no Jardim de Alá, como disse uma moradora do Leblon ao JB (Vieira Souto, número zero, 25/8, pág. A19). Gostaria mesmo é de jogá-los, de um avião no meio do Triângulo das Bermudas.
Silvia Carvalho, Rio de Janeiro
Indenização
Em época de festas e boa safra para os comunistas; vale dizer com espírito superior e democrático que é louvável, didática e exemplar a conduta da Professora de História da UFRJ, Anita Leocádia Benário Prestes, em divulgar a intenção de doar a sua indenização (R$ 100 mil) concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para o Instituto Nacional de Câncer, uma das mais notáveis instituições médicas de assistência e ensino de pós-graduação desse país. A Estado e o povo brasileiros agradecessem.
Paulo Cesar Alves Carneiro, Rio de Janeiro
