O Movimento Cidadãos pela Vida vem manifestar o seu estarrecimento diante da liminar que autorizou o aborto eugênico no caso de anencefalia. A razão do espanto foi a verificação de que um membro do STF decidiu legislar sem ter recebido mandato para tal. Não é possível que, numa ''canetada'', um homem, não eleito para tal, possa dizer o que é crime e o que não é. A vida humana é inviolável, segundo a Constituição. Segundo a lei ordinária, o aborto é crime. Crime este que é considerado ''não punível'' em duas situações: estupro ou risco de vida para a mãe, desde que não seja possível salvar a vida da mãe de outra maneira. É evidente que um bebê com anencefalia não apresenta risco para a saúde da gestante maior do que o risco de qualquer gravidez. A medida cautelar que suscitou a infeliz liminar argumenta que a antecipação da morte não constitui aborto, pois não há expectativa de vida no futuro. Criamos uma nova definição de aborto? Deixa de ser a morte causada da criança por nascer? Antecipar a morte de outrem não é o mesmo que causar a morte? Além disso, aceitar que ''não ter expectativa de vida futura'' pudesse justificar uma antecipação da morte, nos daria argumentos para justificarmos a eutanásia de pacientes terminais. Em uma questão de vida ou morte, quem precisa mais da liminar? Liminar para proteger o direito humano à vida que está em risco, ou liminar para garantir o direito de abreviar a vida humana? Difícil de entender a pressa do magistrado em garantir o direito ao aborto. E garantir ao arrepio da lei vigente.
Movimento Cidadãos pela Vida, Rio de Janeiro
Discordo do discernimento dos que ficaram favoráveis à decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, de liberar o aborto em casos de anencefalia. Abriu-se um perigoso precedente, ficando ao critério do cidadão decidir quem deve ou não nascer. Está se abrindo o caminho para outras exterminações de seres indesejáveis e de um Estado laico irresponsável.
Paulo Marcos Gomes Lustoza, Rio de Janeiro
Violência
''Quando a pátria que temos não a temos / Perdida por silêncio e por renúncia / Até a voz do mar se torna exílio / E a luz que nos rodeia é como grades'' (Sophia de M. Breyner). O poema dessa portuguesa recém desaparecida parece escancarar a situação que a incompetência do governo do Rio expõe os cidadãos, dia após dia; traficante após traficante; expulsão após expulsão de cidadãos de suas casas. Até quando?
Mônica Lopes, Rio de Janeiro
A solução definitiva para o problema da insolvência da segurança pública no Brasil reside na unificação das polícias Civil e Militar. Tudo o que se tentar fora disto será mero paliativo. A Polícia Militar é um exército estadual sob comando supremo de governador; é um fenômeno social acidental em nossa história, assim como o é a existência de duas polícias. Uma que apenas faz o policiamento preventivo e a outra que se resumiu em fazedora de inquérito. Não há, praticamente, polícia investigadora. Chegamos ao limite da exaustão, não há mais como aceitar essa dicotomia. A polícia é única e indivisível. O problema da insegurança é uma conseqüência direta dessa dicotomia.
Edmundo Guedes, Salvador
Serviços públicos
Com a privatização dos serviços públicos água, luz, telefones fixos e celulares, continua o desprazer com os ofícios prestados. O Instituto Gerp, no Rio de Janeiro, indica um denominador de 69% dos usuários queixam das altas tarifas. As empresas deveriam dar um atendimento de Primeiro Mundo.
Carlos Arthur Schwarz, Vitória
Crescimento
O presidente Lula repete com tanta soberba que o Brasil entrou num ''crescimento sem volta'' como obra de sua realização, que parece esquecer-se de onde as coisas começaram, bem antes de sua eleição. Aliás, quais foram suas realizações? Relaxe, presidente. O sr. ainda terá ''dois anos, quatro meses e vinte e seis dias'' para preparar seu curriculum de ex-presidente. Não desperdice a oportunidade.
Henrique Oliveira, Rio de Janeiro
Ideal de beleza
O cantor Marcos Mena encontra-se hospitalizado, em estado grave, após uma cirurgia de lipoaspiração. O padrão de beleza atual determina que não só as mulheres mas também os homens sejam magros, sensuais e tenham o corpo esculpido em academias ou por meio de plásticas. Para corresponder a esse ideal, muitos têm perdido a saúde e alguns, a vida. Pouca gente se dá conta de que a exigência de se seguir um modelo idealizado remete a uma leitura fascista, tipo de poder que rejeita a diferença e impõe a uniformização.
Mariúza Peralva, Niterói
Cotas
A carga horária semanal de aulas do ensino médio na rede estadual era de 36 horas, caindo para 30 horas. Em 2004 houve a criminosa redução para 25 horas. Por falta de professores para ministrarem aulas aos alunos em dependência, muitas escolas são obrigadas a apenas informar o conteúdo da prova e fazer a marcação do dia de sua realização. A falta de compromisso com a qualidade do ensino da rede pública estadual fosforesce, e as autoridades fazem da reserva de cotas nos vetibulares um curativo mal feito, usado para tapar o sol com a peneira.
Maria de Lourdes Gomes Wanderley, Resende (RJ)
Estradas
As péssimas condições de tráfego da grande maioria das estradas brasileiras é o principal entrave para que nosso país se transforme em um gigantesco produtor agrícola, com capacidade de atender satisfatoriamente ao consumo interno, além de assumir uma posição de absoluto destaque no mercado internacional. É inadmissível que o agronegócio no Brasil fique marcando passo, em função da falta de uma estrutura que favoreça o escoamento da produção. Em algumas áreas, a exemplo do Centro-Oeste brasileiro, a capacidade de exploração agrícola é sub-aproveitada, sendo comum o apodrecimento de safras nos campos de cultivos, por falta de rotas de transportes, que permitam a entrega dos produtos nos centros de consumo ou de exportação.
Júlio Ferreira, Recife
Sérgio Naya
Desrespeitosa e humilhante para a sociedade a decisão do desembargador do Rio de Janeiro que determinou a soltura de Sergio Naya, que há bem pouco tempo foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Porto alegre, tentando fugir para o Uruguai. A sociedade não agüenta mais tanta agressão e desprezo por parte do Judiciário, constituído, em sua maioria, por magistrados que se julgam acima do bem e do mal. O lugar de Sergio Naya é em prisão de segurança máxima.
Francisco Arruda Pontes, Fortaleza
Inativos
Na esperança de reverter o quadro de derrota que se desenhava por dois votos a um contra a taxação dos inativos, quando o julgamento foi suspenso por pedido de vistas, o governo conseguiu protelar no STF a continuação do julgamento até a nomeação do novo ministro, Eros Grau. Será que Grau, que já publicou vários pareceres contrários à taxação, a exemplo do que fez o ministro Joaquim Barbosa, também dará voto de ''gratidão'' ao governo e renegará o que escreveu?
Jorge Soares Chaim, Rio de Janeiro
Dez anos de Real
Passados dez anos, podemos confirmar que o Plano Real representa uma farsa, uma fraude, crime contra economia popular e que, como conseqüência, mergulhou o país na miséria africana em que se encontra. A grande maioria dos produtos e serviços aumentam cerca de 90% anualmente, empregos desaparecem, a renda cai nas mesmas proporções. Fernando Henrique se deixou enganar e convencer que juros altos estancam a inflação e estabilizam a moeda, mas a conseqüência disto não lhe foi explicada. Foram oito anos de ruína da nação.
Ricardo Faissal, Rio de Janeiro
