Estaleiro assina acordo com Ministério Público mas polêmica está longe do fim
A polêmica sobre a dragagem do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, está longe do fim. Apesar de a empresa ter cedido à pressão de ambientalistas, pescadores e maricultores e anunciado um acordo com o Ministério Público (MP) estadual para fazer o despejo a cerca de 34 milhas de distância do litoral e 65 metros de profundidade, as entidades e políticos de Paraty vão exigir que seja feito um novo estudo de impacto ambiental (EIA) sobre o bota-fora do chamado ''mar de lama'' - 520 mil metros cúbicos de areia, argila e silte (partícula de minerais). Eles também exigem uma nova audiência pública para discutir o assunto antes de a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) conceder a licença prévia para a obra.
O assessor da presidência da Brasfels, Carlos Filipe Rizzo, garantiu que é desnecessário elaborar um novo EIA para conhecer o impacto sobre a fauna e a flora aquáticas da região, mas garantiu que fará estudos complementares a pedido do MP estadual. Rizzo também disse que o novo ponto de descarte está dentro dos limites do Estado do Rio de Janeiro, o que permitiria à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) a emitir as licenças ambientais da obra e do bota-fora.
- Quem falou que o novo ponto de descarte está em águas continentais não conhece a legislação ambiental. Cabe à Feema legislar sobre o assunto - diz Rizzo.
Ao contrário do representante da Brasfels, o analista ambiental Paulo César de Souza, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), garante que a nova distância para o despejo do material está em águas continentais, o que permitiria ao Ibama ser o órgão responsável pela emissão da licença ambiental.
- O Ibama deve assumir a autorização porque o descarte está em águas da plataforma continental brasileira. Além disso a Feema não é confiável. Em 1997, fizemos um acordo sobre a dragagem do Porto de Sepetiba e a Feema não seguiu nossas recomendações. Resultado: foi o Ibama quem ficou com a imagem manchada - observa Paulo César de Souza.
Responsável pela construção da plataforma P-52 da Petrobras, a Brasfels assinou o acordo com MP estadual na presença de representantes da Prefeitura de Angra dos Reis e do Sindicatos dos Petroleiros e dos Metalúrgicos. O estaleiro deverá gastar cerca de R$ 18 milhões, dez a mais do que os R$ 8 milhões previstos no custo inicial da obra, em virtude do novo ponto escolhido para o bota-fora. A dragagem terá um quilômetro de extensão, 200 metros de largura e 2,25m de profundidade, para permitir que a P-52 retorne ao estaleiro já com o casco, antes de entrar na última fase de construção. De acordo com Carlos Filipe Rizzo, mais de 5 mil trabalhadores serão contratados na etapa final do empreendimento. Ontem, no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), no Rio, o presidente do Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande, Jediel de Castro, defendeu os pescadores de Paraty e criticou a ausência de outras entidades na reunião com o MP estadual, na terça-feira, quando foi assinado o acordo sobre o bota-fora.
- Os ventos de leste podem levar o mar de lama para Paraty, durante o bota-fora. Também sou favorável a um estudo de impacto ambiental - diz Jediel de Castro.
Duilo Victor e Ricardo Albuquerque
