Como bem lembra Delfim Netto, pela primeira vez na nossa História um legítimo candidato de esquerda chega à Presidência pelo voto da maioria do povo brasileiro. É o batismo que faltava à nossa democracia, já robustecida pelos testes do impeachment de um presidente e as exclusões de presidentes do Senado e da Câmara. Melhor: tudo isto em período de estagnação econômica, em que a tentação por soluções de força sempre crescia no Brasil.
É notável que esse marco esteja sendo ultrapassado num dos momentos em que a nação mais está necessitada de renovação e esperança. Era mesmo indispensável zerar o taxímetro e capitalizar a credibilidade reinjetada no governo para superarmos os obstáculos que existem entre o agora e a normalização da atividade econômica.
A maior ameaça ao governo Lula, infelizmente, em nada pode ser minorada pela ação do novo presidente. Trata-se da fragilidade das economias avançadas, em que à desilusão com a honorabilidade da bolsa norte-americana juntou-se a perda assustadora de rentabilidade das grandes empresas negociadas em bolsa. O resultado é que a recessão no Primeiro Mundo poderá agravar-se durante 2003, restringindo ainda mais a liquidez disponível para países emergentes. Quanto mais apertada estiver a liquidez, maior a dose de sacrifícios que o novo governo deverá impor à sociedade e a si mesmo.
Claro, sempre podemos ser mais pessimistas: imagine que no cenário internacional mambembe de hoje um ataque ao Iraque galvanize os produtores de petróleo a defenderem a soberania regional, jogando o preço do petróleo prolongadamente para cima de US$ 40 o barril. Se assim for (Deus não permita), nem um governo de coalizão nacional seria capaz de postergar uma centralização cambial, única forma de abortar a rápida evaporação das nossas minguadas reservas internacionais.
Por tudo isto, é crucial que o vínculo de respeito mútuo entre o mercado internacional, entidades multilaterais e a nova administração seja rapidamente estabelecido. Não se trata de exigir de Lula que abdique da sua doutrina social para apaziguar especuladores, nem de entregar os cargos importantes da área econômica a sabujos tupiniquins certificados pela banca. O importante seria demonstrar que o pluralismo doutrinário fará parte do cotidiano petista, permitindo que quadros externos ao partido sejam recrutados para tripular o time econômico, desde que comprovadamente talentosos e éticos.
Seria suficiente granjear o respeito internacional, concretizando os compromissos já verbalizados na campanha de honrar contratos, zelar pela aplicação dos consagrados princípios da Teoria Econômica e avançar na modernização institucional da economia brasileira. Só assim poderemos reativar o influxo de empréstimos externos e a retomada do investimento de risco, hoje tão escasso, afugentados que foram pela vulnerabilidade irresponsável a que nos expôs o atual governo.
A mesma postura que restabelecerá nossa credibilidade internacional terá de ser mobilizada para enfrentar os três temores que assombram os agentes econômicos quanto à ação interna do novo governo: o voluntarismo irresponsável, que levaria Lula, por exemplo, a tentar recuperar o poder aquisitivo da baixa renda com reajustes irrealistas do salário mínimo ou a dar um totó na dívida interna; o amadorismo gerencial, que implicaria uma lentidão decisória enquanto se buscaria o tão decantado consenso partidário, e o descaso pela estabilidade, que levaria ao descontrole inflacionário.
Superados tais desafios de imagem, caberia agarrar pelos chifres os desafios operacionais. Note que o cumprimento de metas fiscais em 2003 será muito mais difícil do que até agora. Em primeiro lugar, porque o crescimento do PIB será quase nulo, impedindo que se atinjam as metas para as receitas tributárias correntes. O pior, entretanto, é que já em 2002 o crescimento da arrecadação tem sido devido exclusivamente à entrada de receitas excepcionais, que não se repetirão no ano que vem. Trata-se, por exemplo, do acerto estabelecido com fundos de pensão para eliminar multas passadas, ou a alíquota adicional do Imposto de Renda, que será extinta. Admitindo-se uma perda de algo como R$ 15 bilhões de receitas, o objetivo de um superávit primário conforme acordado com o FMI exigirá ou a criação de novos tributos - um exercício em sodomia - ou cortes ainda mais vigorosos de despesas.
Finalmente, para ficarmos apenas nos grandes desafios, é indispensável concretizar uma sólida base parlamentar. Se a coligação vitoriosa detiver cerca de um terço do Congresso, restará cativar, até a posse, cerca de um terço mais, por meio de novas alianças. Encaminhar as reformas fiscal e previdenciária durante o período de lua-de-mel com o Parlamento e demonstrar capacidade de agregação e reversão de causas perdidas podem ser a diferença entre a conquista rápida de corações e mentes e um tortuoso processo de vai-e-vem na busca da tranqüilização.
Quando se pensa em reforma fiscal, logo nos ocorre a modernização tributária. Igualmente importante, entretanto, é a redefinição de papéis governamentais, seja redesenhando as responsabilidades entre o setor público e o privado, seja reformulando a divisão de tarefas entre as três esferas de governo.
Além do entusiasmo rejuvenescido que um novo governo sempre produz, com que mais instrumentos poderá contar Lula? Com um desempenho excepcional das exportações. De fato, os dados mais recentes revelam a recuperação de um pique exportador que havíamos perdido há quase uma década. Quando a comunidade internacional perceber que somos capazes de fazer crescer de 15% a 20% ao ano a nossa capacidade de gerar dólares por vendas externas, que o governo é austero, capaz e cumpridor de compromissos anteriormente assumidos, comprometido com o avanço das reformas estruturais, o clima mudará, os fluxos internacionais retornarão e poderemos desfrutar gostosamente do inédito espetáculo do Partido dos Trabalhadores no poder e o PFL na oposição...
Luís Paulo Rosenberg
