Blitz expõe irregularidades em escolas

Inspeção constata condição precária de higiene, professores sem qualificação e falta de estrutura física, como salas sem piso

Cristiane Madeira

Mais de trezentas escolas particulares de Educação Infantil funcionam de forma irregular no Distrito Federal. Esses estabelecimentos podem até causar danos psicológicos e físicos às crianças por apresentarem condições precárias de higiene, professores desqualificados, falta de estrutura física adequada e ausência de projeto pedagógico.

Uma blitz realizada ontem em cinco escolas do Recanto das Emas confirmou que a situação é alarmante e exige a tomada urgente de providências. A fiscalização foi feita por uma comissão formada pelo vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Chico Floresta, o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinproesp), o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

A comissão vai elaborar um relatório até o final da semana para ser entregue ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O documento deverá ser encaminhado para a Vara da Infância e Juventude, que pode decidir pelo fechamento dessas escolas.

Dois dos estabelecimentos de ensino estavam fechados na hora da fiscalização. Nos outros três, foram identificados diversos casos.

A Jardim Encantado, por exemplo, localizada na quadra 404, é toda demarcada por uma cerca elétrica.

- Eles garantiram que a cerca só é ativada durante a noite. Mesmo assim, é absurdo ter este tipo de coisa dentro de uma escola. O risco que isso representa para uma criança é imensurável - disse indignada, a diretora pedagógica do Sinepe, Eda Bittencourt.

Ela afirma também que há escolas no DF que aplicam castigos em quartos escuros.

- Não se trata de escolas e sim de depósitos de crianças - revolta-se.

O deputado distrital Chico Floresta reforça o argumento de Eda.

- Esses absurdos podem causar danos psicológicos irreversíveis. Está tudo irregular sob vários aspectos, inclusive a falta de autorização das Administrações Regionais e da Secretaria de Educação para funcionar - afima.

A força-tarefa também constatou que em outra escola não havia piso, as salas de aula não tinham ventilação, apenas uma pequena janela no alto da parede. Em outra, a sala de aula era improvisada em um quarto, onde havia um banheiro sem papel higiênico e em péssimas condições de limpeza.

Chico Floresta explica que, em geral, escolas clandestinas são abertas em residências. Normalmente, são casos de pessoas desempregadas que resolvem pintar uma placa na parede da casa e ensinar o bê-a-bá às crianças sem o menor controle, e sem seguir as exigências pedagógicas do Ministério da Educação.

O preço da mensalidade cobrado pelos donos é de, em média, R$ 50. Os professores não têm carteira assinada. A maioria dos casos é de jovens da própria comunidade que não têm a formação exigida por lei para exercer no ensino da Educação Infantil. São adolescentes que cursam ou ainda nem passaram para o Ensino Médio.

O auditor fiscal da DRT, Francisco Leitão, afirmou que as escolas que empregam pessoas sem registro no sindicato de professores foram notificadas. As escolas irregulares, segundo a comissão, existem em todas as cidades do DF.