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Integração Nacional privilegiou o Ceará
[04/JAN/2005]
BRASÍLIA -
A liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional em 2003 e 2004 privilegiou o estado do Ceará, reduto eleitoral do ministro da pasta, Ciro Gomes. Consulta realizada pelo Jornal do Brasil ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) revelou que o estado nordestino foi o mais beneficiado pelo ministério nesses últimos dois anos: recebeu R$ 178,2 milhões dos R$ 792,2 milhões gastos, o equivalente a 22,4% do total da verba utilizada pelo ministério em 2003 e 2004. Foram R$ 76,8 milhões em 2003 e R$ 101,4 milhões em 2004.
Em segundo lugar na liberação de recursos, aparece o estado da Bahia, contemplado com R$ 109,2 milhões, o que corresponde a 13,7% do orçamento da pasta. Desse total, R$ 39,2 milhões em 2003 e R$ 69,7 milhões em 2004. Em seguida figuram mais dois estados do Nordeste: Pernambuco (R$ 79,2 milhões) e Piauí (R$ 72,3 milhões). Os dados do Siafi foram atualizados até o dia 23 de dezembro a pedido do JB pelo gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).
Fatia majoritária dos investimentos do Ministério da Integração Nacional no Ceará nos últimos dois anos foi para a portentosa obra do Complexo do Castanhão, iniciada em 1995. Um total de R$ 47,7 milhões - R$ 28,7 milhões em 2003 e R$ 19,2 milhões em 2004. As águas da barragem do Castanhão, segundo o Ministério da Integração Nacional terão múltiplo uso: a irrigação de 43 mil hectares de terras férteis das chapadas do Castanhão e do Apodi (no limite do Ceará com o Rio Grande do Norte) e do projeto Tabuleiro de Russas; o abastecimento d'água da Região Metropolitana de Fortaleza; o controle das cheias do Rio Jaguaribe; a produção de 4 mil toneladas por ano de pescado, somente utilizando a bacia do açude e a geração de 22,5 megawatts de energia.
Também consumiram grande parte dos recursos destinados ao estado cearense em 2003 e 2004 as obras de infra-estrutura hídrica no estado - R$ 47 milhões - e o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro (Pró-Água Semi-Árido) - R$ 18,9 milhões.
Há controvérsias, no entanto, quanto a existência de privilégio político nos investimentos do Ministério da Integração Nacional no reduto eleitoral de Ciro em 2003 e 2004. É que desde 2001, ou seja, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Ceará tem sido o campeão na liberação de recursos por parte do Ministério da Integração Nacional. Foram R$ 129,7 milhões em 2001 e R$ 201,1 milhões em 2002 - o equivalente a 15% do orçamento do ministério nos dois anos. Ocorre que nos últimos dois anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o então governador, beneficiário direto dos recursos da pasta era tucano - Tasso Jereissati, hoje senador pelo PSDB - o que também poderia suscitar suspeitas de uso político do orçamento da Integração.
Nem o ministro Ciro Gomes nem a sua assessoria retornaram as ligações do JB nos últimos dias.
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