Metade do orçamento ficou no papel

Só 57,2% dos investimentos previstos para 2004 foram gastos. Programa Primeiro Emprego não usou nem 15% da receita

Sérgio Pardellas

BRASÍLIA - Fazer com que o Orçamento Geral da União deixasse de ser uma peça de pura e fantasiosa ficção era uma das promessas do governo no início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas como ocorreu em 2003, a boa vontade do Planalto esbarrou na burocracia da máquina administrativa e nos contingenciamentos impostos pela área econômica. Segundo consulta feita pelo Jornal do Brasil ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi), o governo conseguiu executar apenas 57,2% do previsto no Orçamento 2004. Os dados foram atualizados a pedido do JB pelo gabinete do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).

Do R$ 1,5 trilhão destinado aos principais programas e ações de governo, só R$ 857,4 bilhões haviam sido efetivamente gastos até o último dia 28. A dotação não utilizada totalizou R$ 646,2 milhões. Ou seja, dinheiro que estava no Orçamento mas virou protocolo de intenções. Outros R$ 567,7 bilhões, já empenhados, entrarão nos chamados ''restos a pagar'' para este ano.

Agora, ministros costuram, negociam, quase suplicam à área econômica para engordar ao máximo o orçamento de suas pastas. No exercício seguinte, no entanto, a maior parte da verba é utilizada para saldar débitos de anos anteriores. Outra fatia considerável, aprovada no Orçamento, simplesmente não é gasta.

Um dos carros-chefes do governo, por exemplo, o programa Primeiro Emprego, não aplicou nem 15% do seu orçamento previsto para 2004. É um caso emblemático da pífia execução orçamentária de boa parte dos programas. Dos R$ 182,4 milhões previstos na dotação inicial, só R$ 25 milhões foram gastos. Do total estabelecido no orçamento para o programa, a maior parte, R$ 156,7 milhões, ficou na intenção. Sequer foi empenhada. E R$ 26 milhões foram jogados para este ano como ''restos a pagar''.

O programa Morar Melhor, do Ministério das Cidades, é outro caso de execução aquém das expectativas. No início do mandato, holofotes foram lançados sobre o programa previsto para beneficiar famílias que recebem até 3 salários mínimos ao mês, envolvendo desde a implantação de serviços de saneamento até a construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco. Só aplicou, no entanto, 60%: R$ 26,9 milhões dos R$ 41,2 milhões disponíveis em caixa. O Habitação de Interesse Social, outro programa do Ministério das Cidades destinado a famílias com faixa de renda até três salários mínimos, investiu só 25,3% do seu orçamento. Apenas R$ 153,3 milhões foram utilizados dos R$ 629,2 milhões previstos. Desse total, R$ 202 milhões ficaram ''a liquidar'' este ano. O restante foi contingenciado.

O Segundo Tempo é um programa promovido pela Secretaria de Esporte Educacional, destinado a possibilitar o acesso à prática esportiva aos alunos matriculados no ensino público, principalmente em áreas de vulnerabilidade social. Boa parte do dinheiro previsto para o Segundo Tempo ficou para este ano: R$ 12,7 milhões. Em 2004, foi executado só 43% - R$ 30,9 milhões - dos R$ 70,8 milhões previstos no Orçamento da União. Também incluídos na rubrica do Ministério dos Esportes, os programas Esporte e Lazer na Cidade e Brasil no Esporte de Alto Rendimento só aplicaram respectivamente 17,6% e 26,8% dos seus recursos.

Entre os programas que gastaram menos de 50% dos recursos previstos no Orçamento ainda aparecem o Turismo no Brasil - uma viagem para todos (36%), Livro Aberto (47%) e Inclusão Digital (39%).