GENEBRA -
Brasil, Argentina, China e Índia pediram uma maior participação dos Estados na administração da internet, atualmente nas mãos de uma sociedade privada, ICANN, com sede na Califórnia (EUA). Assim afirmou à EFE em Genebra o diretor do Escritório Nacional de Tecnologia da Informação da Argentina, Carlos Achiary, que participa da Cúpula da Sociedade da Informação, inaugurada hoje em Genebra.
"Reconhecemos o excelente papel do setor privado na gerência da internet como rede global, mas o tamanho que a rede adquiriu e seu crescente impacto social e econômico tornam imprescindível a presença dos Estados", disse Achiary. A futura administração da internet foi um dos assuntos mais polêmicos na preparação da cúpula, dado que os Estados Unidos e outros países ocidentais rejeitam uma participação direta dos governos na rede, pelo medo de que alguns a aproveitem para um maior controle estatal dos conteúdos.
"É preciso buscar um equilíbrio entre os Estados e o setor privado", disse Achiary, segundo o qual é contraditório que esta cúpula faça um chamado aos Estados para que definam políticas que permitam reduzir o abismo digital e se diga não à administração pública da internet. "Nós não queremos deixar de fora o setor privado e a sociedade civil, mas evitar uma situação como a atual na qual os Estados nacionais não podem recorrer a nenhum lado para apresentar seus problemas e buscar soluções", acrescentou.
"Por exemplo, se um Estado quer fazer uma lei contra o spam (e-mail lixo), como irá fazer? E o mesmo acontece com as leis nacionais que proíbem a aparição de determinados conteúdos", disse em alusão ao material pornográfico e o que pode incitar o ódio étnico e a violência.
"Também podem ser enfocados outros problemas, como o de alguém evadir impostos com o comércio eletrônico, sobretudo no setor de serviços", acrescentou o funcionário argentino para argumentar a conveniência de um maior envolvimento público na administração da rede. "O bom da internet é que ela está em todos as atividades da vida e muitas dessas coisas têm relação com o Estado, e isso exige que os Estados tenham um maior envolvimento", acrescentou.
Perguntado pela decisão de compromisso adotada pela comissão preparatória de criar um grupo de trabalho sob o patrocínio da ONU para que estude todos os assuntos relacionados com a administração da internet, inclusive o eventual papel dos Governos, Achiary disse que representa um avanço ao admitir a pertinência da questão. Em relação ao segundo aspecto mais polêmico da cúpula, a proposta africana de um fundo de solidariedade digital de caráter voluntário que seria administrado por uma fundação tripartite e que os EUA e outros países ocidentais consideram como desnecessário e burocrático, Achiary disse que "não é uma questão prioritária para a América Latina".
"Temos uma visão de solidariedade porque se a África não recebe ajuda de fora, não conseguirá fechar o abismo digital. Por isso, desejamos que se chegue a um acordo, mas que ser discuta a criação de um novo fundo ou a utilização dos organismos de crédito e instrumentos de financiamento atuais", declarou.
