Cúpula da Sociedade da Informação da ONU aborda temas polêmicos

Joaquín Rábago

Agência EFE

GENEBRA - A criação de um fundo de solidariedade digital, a democratização da gestão da Internet e a defesa da liberdade de expressão frente às tentativas de controle do poder são as "batatas quentes" da Cúpula da Sociedade da Informação da ONU, que acontecerá em Genebra na próxima semana.

A cúpula, que será inaugurada pelo secretário-geral, Kofi Annan, deve ter a presença de vários chefes de Estado e de Governo, entre eles Fidel Castro, o tunisiano Ben Ali - a Tunísia organizará em 2005 a segunda fase da Cúpula - e o egípcio Hosni Mubarak.

As propostas citadas anteriormente, apoiadas por diferentes alianças de países nas sessões preparatórias, são tão polêmicas que os funcionários encarregados de redigir os dois documentos da Cúpula, uma declaração de princípios e um plano de ação, dificilmente vão chegar ao consenso necessário.

Neste fim de semana, os representantes governamentais sustentam suas reuniões no Palácio das Nações, de Genebra, para continuarem trabalhando nas duas minutas, nas quais há muitos artigos que ainda não têm um consenso.

A cúpula tem como primeiro objetivo declarado ajudar o desenvolvimento de uma Sociedade de Informação para todos, de modo que as novas tecnologias da informação e comunicação contribuam para o desenvolvimento econômico, social e humano e ao sucesso dos objetivos da declaração do Milênio das Nações Unidas.

Para superar o abismo digital entre países ricos e pobres, que não deixou de crescer, um dirigente africano, o presidente Abdulaye Wade, do Senegal, lançou a idéia de um fundo de solidariedade como o criado para a Aids.

Apoiado esta semana por milhares de participantes na Cúpula Mundial dos Poderes Locais, realizada na localidade francesa de Lyon, esse fundo será financiado através de um mecanismo especial de contribuição por parte dos Estados, da sociedade civil e do setor privado.

Cada comprador de um computador poderia, por exemplo, destinar um dólar, cada ligação telefônica poderia ter um imposto mínimo que serviria para alimentar esse fundo, que seria administrado por uma Fundação de 15 membros: três para cada região do mundo que representariam justamente cada um dos três personagens antes citados.

Os Estados Unidos e a União Européia se mostram, no entanto, reticentes a essa proposta do mundo em desenvolvimento. Washington rejeita qualquer novo imposto enquanto Bruxelas preferiria utilizar os modos de financiamento já existentes em vez de criar mais burocracia.

Outro tema que causa polêmica é o pedido de muitos países em desenvolvimento, com a China na liderança, de que a gestão da Internet, agora nas mãos de uma sociedade privada americana - Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers -, encarregada de atribuir os nomes de domínio, passe para uma agência da ONU.

Os Estados Unidos rejeitam essa iniciativa com o argumento de que toda a intervenção estatal ou intergovernamental pode ameaçar a liberdade de expressão, como mostra o caso da China, que persegue aqueles cidadãos que pedem reformas liberais e democráticas através da Internet.

China e Irã, especificamente, entre outros muitos países em desenvolvimento, não querem que figure no texto referência alguma à "existência de meios pluralistas e livres ou à liberdade de acesso à informação e à disseminação do conhecimento como princípios importantes da Sociedade da Informação".

Outro dos temas delicados da Cúpula e o mais cercado de segredos é o que se refere à segurança da rede frente a seu eventual abuso para objetivos terroristas, militares ou de espionagem.

A sociedade civil, que teve uma participação importante nas negociações, mas cujas sugestões os governos não levaram muito em conta, segundo queixas de seus representantes, criticam que se sacrifique o direito à livre comunicação entre todos os cidadãos por causa das novas legislações antiterroristas, que reprimem muitas liberdades.