SÃO FRANCISCO (EUA) - A telefônica PacBell levou as gravadoras musicais aos tribunais, no que pode ser o início de uma revolta dos provedores de acesso à internet contra a dura campanha para a redução da cópia ilegal de músicas.

A associação que agrupa as principais gravadoras dos Estados Unidos, a RIAA, está interpondo uma média de 75 citações judiciais por dia com o intuito de forçar os provedores de acesso à internet - como a PacBell e a Verizon - a revelarem a identidade dos supostos piratas.

A RIAA acusa estes piratas, que usam apelidos como 'clover77' e 'jeff' como disfarce, de compartilhar ilegalmente arquivos de música na rede através de serviços como o Morpheus e o Kazaa, sucessores do emblemático Napster. A associação de gravadoras acha que esta drástica medida, que poderá acarretar multas de até US$ 150 mil por cada música supostamente roubada, freará os usuários. No entanto, o tiro pode sair pela culatra.

A PacBell - uma unidade da telefônica SBC - apresentou uma ação contra a RIAA num tribunal de São Francisco (Califórnia) com o argumento de que, mais do que um provedor de acesso a rede, se tornou uma espécie de ''polícia da internet''.

A companhia informou que no último mês recebeu 300 citações legais para revelar a identidade de igual número de usuários e que tal volume de pedidos constitui um ''sério peso'' para o andamento do negócio. ''Isto é o início de uma revolta'', destacou Gigi B. Sohn, presidente do grupo Public Knowledge, que acrescentou que ''mais e mais provedores de acesso estão se cansando de serem usados pela indústria fonográfica''.

Os argumentos da PacBell são similares aos que recentemente apresentou a Verizon, quando tentou frear a RIAA em um caso similar. A Verizon fracassou, mas a decisão de então, ditada por um juiz de Washington DC, pode ser reinterpretada pelo tribunal de São Francisco, mais versado em assuntos tecnológicos, dada sua proximidade com o Vale do Silício.

A PacBell também argumenta que as circunstâncias mudaram. A lei que levou o juiz de Washington a tomar a decisão contra a Verizon - a polêmica Digital Milennium Copyright Act (DMCA) - foi escrita antes do 'boom' dos programas de troca de arquivos, em 1999. Fora isso, a decisão judicial também não antecipou semelhante enxurrada de processos contra usuários.

A PacBell, como já fez a Verizon, argumenta que a iniciativa da RIAA - que exige o nome, o endereço e o e-mail dos piratas - atenta contra a liberdade de expressão e contra o direito de seus clientes à privacidade.

A RIAA, que defende-se dizendo que não há outra saída senão levar a cabo esta agressiva estratégia, joga a culpa pela queda de 14% nas vendas de música desde 1999 na popularidade do pioneiro Napster e de seus sucessores.

A indústria fonográfica decidiu seguir o caminho mais duro e perseguir os indivíduos, depois que um juiz de Los Angeles determinou que os programas de troca de música, como o Morpheus e o Grokster, não são responsáveis pelos abusos cometidos por seus usuários.

Enquanto isso, outra nova frente pode ter sido aberta contra as gravadoras. Norm Coleman, presidente de uma comissão de investigação no Senado americano, lançou ontem uma diligência para averiguar a perseguição de indivíduos por parte da RIAA.

O legislador exigiu das gravadoras uma cópia dos pedidos judiciais e uma descrição das medidas para a proteção de pessoas inocentes (as que foram vítimas das circunstâncias ou que não estavam conscientes de que estavam infringindio a lei ao compartilhar arquivos pela internet). O senador disse que a indústria tem o direito de proteger seus interesses, mas, neste caso, poderia estar matando moscas com canhões.