Jornal do Brasil

Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

Jandira Feghali

É barbárie?

Jandira Feghali*

Quando um grupo de jovens da Zona Sul do Rio acha natural descer de suas motos para espancar um morador de rua suspeito de praticar furtos e roubos pelo Flamengo constatamos que, em muitos aspectos, a sociedade dá sinais de retrocesso. Motivados por uma espécie de “justiça pelas próprias mãos”, esses jovens são o retrato de tudo que deveríamos condenar e combater.  

É no compasso da onda de violência e da omissão do Estado que a sociedade vai gerando e incorporando a noção de “justiceiros”, perigosamente se aproximando das ideias higienistas do neonazismo. Atacam moradores de rua, índios, homossexuais, numa ótica preconceituosa, numa tentativa de expurgar das áreas públicas os que consideram “subcidadãos”. Um ato injustificável e que, ao contrário do que se pensa, não contribui em nada para diminuir estatísticas de violência nos centros urbanos. 

Há um cenário crítico que se consolida a partir da banalização da violência. A noção de que a ação violenta é plenamente justificada constitui um passo largo em direção ao retrocesso e uma afronta aos direitos humanos. 

O perfil majoritário de quem segue sendo queimado em praça pública ou amarrado nu a um poste é revelador. De acordo com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pblica do Estado do Rio, somente 13% dos moradores de rua fluminenses são analfabetos, sendo que 65% deles não ingerem bebidas alcoólicas e outros 62% garantem não usar droga de espécie alguma. Ou seja, há uma grande parcela de gente sem oportunidade ou incentivo do Estado jogada à própria sorte na selvageria do capitalismo moderno. 

No caso dos criminosos de fato, a polícia e a Justiça precisam responder com celeridade em seus papéis investigativo e de julgamento para que a impunidade não seja argumento para essas inaceitáveis condutas. 

O governador, em sua condição de chefe de Estado, deve cumprir seu papel e atrelar diferentes secretarias dentro de uma ampla política pública com função de evitar a marginalização de cidadãos (uso de drogas, abandono escolar e desemprego). 

No Brasil, o panorama segue estarrecedor. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República federal aponta que 195 moradores de rua foram assassinados de janeiro a junho do ano passado, sendo que apenas 13 casos se transformaram em ação penal ou em denúncia no Ministério Pblico local. 

É preciso promover a Justiça sem excluir ou segregar, por meio de instituições independentes e fortes. Estendendo a mão àqueles que precisam de emancipação. É desta forma que promoveremos o fim da barbárie do povo contra o próprio povo. 

*Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB-RJ e presidente da Comissão de Cultura. 

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