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Internacional

Nova constituição cubana pode abrir caminho para casamento gay

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A nova constituição que está sendo debatida neste fim de semana pelos legisladores cubanos pode trazer um caminho legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma reivindicação da comunidade LGBT da ilha socialista.

O artigo 68 do documento definiria o casamento como a "união voluntária e consensual entre duas pessoas" sem especificar seu sexo biológico, informou o jornal oficial Granma neste sábado, informando sobre os debates da Assembleia Nacional sobre as mudanças propostas na lei de Cuba.

A atual constituição, datada de 1976, limita o casamento à "união voluntária de um homem e uma mulher". A mudança "abriria as portas para a legalização de casais homossexuais para toda a posteridade", escreveu Francisco Rodriguez, jornalista e conhecido ativista gay que também é membro do Partido Comunista, em seu blog.

A Assembleia Nacional votará a nova constituição, elaborada por uma comissão parlamentar liderada por Raul Castro e pelo presidente Miguel Diaz-Canel, entre este sábado e a próxima segunda-feira.

Depois, ela será submetida a um referendo popular para sua aprovação final. O documento também chamou a atenção para o reconhecimento do mercado livre e da propriedade privada, ao mesmo tempo em que estimula o investimento estrangeiro.

"O modelo socialista cubano mudou? Não mudou em seus princípios. Os conceitos fundamentais de nosso socialismo estão aí. O papel do Partido Comunista, da economia estatal, da propriedade socialista, está incólume. Mas, sim, é preciso fazer uma transformação", disse Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado, ao explicar as mudanças econômicas propostas.

"O reconhecimento da propriedade privada é uma abertura ao inverstimento estrangeiro, mas fundamentalmente é uma abertura ideológica interna. Trata-se de pensar a economia cubana como mista, com possíveis integrações diferentes setores estatal e privado", disse à AFP o analista político cubano Arturo López-Levy, professor da Universidade de Texas-Rio Grande Valley.

A nova Constituição instituirá a figura do presidente da República - atualmente é presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros - e criará o cargo de primeiro-ministro.

Também limitará a idade máxima para se candidatar à presidência a 60 anos, e estioulará o mandato presidencial de 5 anos, com direito a uma reeleição imediata.

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Agência AFP


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