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"Não temos como fechar a fronteira" com a Venezuela, reafirma Temer

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O presidente Michel Temer reafirmou nesta quinta-feira que não fechará a fronteira terrestre com a Venezuela, pela qual milhares de pessoas deixaram seu país nos últimos três anos.

Em uma visita de menos de quatro horas ao estado fronteiriço de Roraima, Temer afirmou que o fechamento "seria uma coisa inapropriada", respondendo a um pedido que o governo estadual fez ao Supremo Tribunal Federal em abril.

"Estamos de acordo que não há como fechar a fronteira, mas também não podemos abandonar as necessidades de Boa Vista e de todo o estado", acrescentou Temer.

Em sua segunda visita oficial ao estado, acompanhado por alguns ministros, Temer visitou um dos oito abrigos erguidos neste ano em Boa Vista, a capital de Roraima, para hospedar venezuelanos que desde 2015 começaram a chegar no Brasil em decorrência da grave crise econômica, política e social em seu país, governado por Nicolás Maduro.

A prefeitura de Boa Vista afirma que cerca de 25.000 venezuelanos estão na cidade, menos de um quinto deles instalados nesses abrigos administrados de forma conjunta pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pelas Forças Armadas e por ONGs. A população municipal é de aproximadamente 330.000 pessoas.

As autoridades na fronteira estimam que entram diariamente no Brasil cerca de 500 migrantes, mas nem todos chegam para ficar. Alguns passam uma temporada e voltam para a Venezuela com dinheiro e comida, enquanto outros seguem em direção a outros países.

O Brasil inaugurou na segunda-feira um posto de triagem na fronteira para regularizar a situação dos que querem permanecer e para aplicar vacinas e fazer uma checagem de saúde dos imigrantes. Em Pacaraima, a 215 kms de Boa Vista, há somente um abrigo, que é destinado a receber indígenas venezuelanos. Segundo os cálculos de ONGs, haveria centenas de migrantes dormindo nas ruas. Outro abrigo está em construção.

As autoridades do estado exigem de Brasília maior apoio financeiro para lidar com o aumento do fluxo migratório. Temer deveria ter visitado Pacaraima, mas a viagem foi cancelada sob a alegação de motivos climáticos.

Boa parte da logística na região é coordenada e executada por efetivos do Exército, suscitando críticas, como a do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que em maio questionou a "militarização" da operação, lembrando que ela "vai na contramão do que a Nova Lei de Migração preconiza de substituição do paradigma da segurança nacional pela lógica dos direitos humanos".

Mais de 30.000 venezuelanos pediram refúgio no Brasil e outros milhares solicitaram a residência temporária. A maior parte dos pedidos foi feito em Roraima.

A expectativa é de um aumento desses números devido ao agravamento da crise venezuelana.

pr/rsr/cc