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Sob pressão, Trump firma decreto para acabar com separação de famílias

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O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (20) um decreto para pôr fim à separação das famílias de imigrantes na fronteira, revertendo uma prática que causou críticas em seu país e no mundo e mal-estar dentro do próprio partido republicano.

Trump sofreu uma avalanche de críticas por sua política de "tolerância zero" sobre a imigração ilegal, lançada no começo de maio, que levou à separação de mais de 2.300 menores de seus pais, a maioria fugindo da violência que assola a América Central.

Fotos de partir o coração de crianças e áudios em que se ouve o choro desesperado de pequenos detidos em um centro fronteiriço provocaram uma onda de indignação e acusações de violação dos direitos humanos.

"Não gostei de ver as famílias separadas", disse Trump, ao assinar o decreto no Salão Oval, após insistir durante semanas que era obrigado por lei a afastar as crianças de seus pais.

"Acho que qualquer um com um coração poderia agir da mesma maneira", acrescentou, destacando que sua filha, Ivanka, e sua esposa, Melania, tinham sentimentos "muito fortes" sobre a questão.

No entanto, ressaltou que a luta contra a imigração ilegal na fronteira será "igualmente dura, senão mais dura".

Segundo o decreto, o Departamento de Segurança Interna (DHS) será responsável por todo o processo com as famílias de imigrantes ilegais e não os departamentos de Justiça e de Saúde, como estipulava a política anterior.

O texto dá a entender que o governo tem a intenção de reter as famílias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a detenção das crianças, junto com seus pais.

Esta medida poderia conduzir a novas batalhas legais para a administração.

"Devemos manter nossas fonteiras fortes ou seremos invadidos pelo crime e por pessoas que não deveriam estar no nosso país", disse Trump durante uma reunião celebrada mais cedo com legisladores republicanos na Casa Branca, transmitida pela televisão.

- "Chorando" por suas mães -

Antes de Trump anunciar o decreto, o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Paul Ryan, informou que na quinta-feira submeterá a votação um projeto de lei para atender à questão, que também busca resolver a situação dos "dreamers", imigrantes em situação ilegal trazidos ao país quando crianças.

"Podemos fazer cumprir nossas leis de imigração sem separar as famílias. A administração diz que quer que o Congresso atue e o estamos fazendo", disse, em alusão aos pedidos reiterados de Trump para se legislar a respeito.

Os republicanos controlam a Câmara, mas para que esta lei seja aprovada, ela deve passar pelo Senado, onde a maioria governista é muito frágil (51-49).

A separação familiar de imigrantes ilegais leva anos ocorrendo na fronteira sul, mas até agora era aplicada discretamente por agentes da patrulha fronteiriça.

"Do lado de fora, podíamos escutar as vozes de crianças que pareciam estar brincando ou rindo", contou à AFP falando de El Paso, Texas, a pediatra Marsha Griffin. "Mas quando nos abriram a porta, vimos umas 20 ou 30 [crianças] de cerca de 10 anos, trancados em um destes recintos de grade metálica. Estavam chorando, gritando e chamando suas mães".

- "Profundamente perturbadoras" -

Várias vozes se levantaram contra a política de Trump nesta quarta-feira, durante a celebração do Dia Mundial dos Refugiados, entre elas o ex-presidente Barack Obama.

"Somos uma nação que aceita a crueldade de arrancar as crianças dos braços de seus pais ou somos uma nação que valoriza as famílias e trabalha para mantê-las unidas?!" - questionou.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, considerou como "profundamente perturbadoras" as imagens de "crianças detidas no que parecem ser jaulas". Seu contraparte canadense, Justin Trudeau, qualificou como "inaceitável" esta política.

"A dignidade de uma pessoa não depende de ser cidadão, imigrante ou refugiado. Salvar a vida de quem escapa da guerra e da miséria é um ato de humanidade", lembrou em um tuíte o Papa Francisco.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu "a mudança desta legislação retrógada o mais rápido possível" e avaliou "oportuna" uma visita à fronteira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A União Americana das Liberdades Civis (ACLU) condenou uma crise que atribuiu ao próprio Trump e gerou "danos irreparáveis a milhares de famílias migrantes".

"As crianças não devem estar na prisão, nem sequer com seus pais, sob nenhuma circunstância", afirmou, considerando que o decreto só substituirá uma crise pela outra.

Durante sessão do Conselho Permanente da OEA, vários países, entre eles México, Guatemala e El Salvador, rejeitaram a política migratória americana e pediram respeito à Convenção dos Direitos da Infância, tratado internacional que Washington firmou mas não ratificou.

Trump não disse como as mais de 2.300 crianças já separadas de suas famílias vão se reunir a elas. Na terça, um alto funcionário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos admitiu que não têm um sistema estabelecido para fazê-lo.

De março a maio deste ano, mais de 50.000 pessoas foram detidas por cruzar ilegalmente a fronteira do México. Aproximadamente, 15% delas chegam como famílias e 8% como menores desacompanhados.