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Domingo, 24 de Junho de 2018 Fundado em 1891

Internacional

Após passar na Câmara, legalização do aborto segue para Senado argentino

Jornal do Brasil DENIS KUCK (denis.kuck@jb.com.br)

A Argentina, primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e local de nascimento do papa Francisco, deu ontem um passo importante para legalizar o aborto até a 14ª semana de gravidez. A discussão dominou a agenda política local nos últimos dias, com a população bastante dividida sobre o tema. Divisão que também se refletiu na Câmara dos Deputados, onde após 23 horas de debates, a nova medida passou por 129 votos contra 125 - houve uma abstenção. Do lado de fora do parlamento, milhares de pessoas, tanto defensores como críticos da descriminalização, se reuniram para acompanhar o processo.

Agora, a aprovação definitiva da lei dependerá do Senado, tradicionalmente mais conservador. No entanto, é difícil prever um resultado para a votação. Há alguns anos, não seria possível imaginar que o aborto pudesse ser legalizado no país, mas a pressão de coletivos de mulheres equilibrou a disputa. Se as províncias do norte são oposicionistas da mudança, em Buenos Aires há uma grande camada da população que defende a revisão das leis atuais. O próprio presidente Mauricio Macri, de ala mais tradicional na política argentina, disse ser “a favor da vida”, mas que a discussão sobre a interrupção da gravidez era importante. O dirigente adiantou ainda que que não iria vetar a legalização do aborto em caso de aprovação na câmara alta. 

Ativistas comemoram votação. Bandanas verdes simbolizaram defesa da descriminalização do aborto

Para Ariane Costa, pesquisadora  sobre política externa argentina e sul-americana, será mais difícil uma alteração da legislação no Senado: “É difícil prever a votação em temas que alcançam esse nível de repercussão nacional, mas a tradição histórica do Senado argentino é de ser mais conservador sobre direitos civis. Há uma grande quantidade de políticos conservadores representantes das zonas rurais do país, diferentemente da Câmara dos Deputados, que representa mais as zonas urbanas”. 

Atualmente, a interrupção da gravidez é considerada crime na Argentina, com exceção de casos de estupro ou de risco de morte para a mulher. Para conseguir realizar um aborto, é necessário entrar com pedido na Justiça, o que pode ser demorado. 

“A lei passou por um voto (eram necessários 128). Apesar de ser um grande avanço, a divisão demonstra que é um tema contencioso. A descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública. Não podemos confundi-la com ser a favor do aborto, mas sim a favor do direito da mulher de tomar uma decisão importante que diz respeito principalmente à vida e à saúde dela, e de encontrar o apoio necessário se decidir não seguir adiante com a gravidez. O aborto continuaria acontecendo com ou sem esse apoio, de forma clandestina e perigosa”, opina Francine Rossone, doutora em pensamento político e cultural pela Virginia Tech (EUA). 

Segundo cifras oficiais, 17% das 245 mortes de mulheres grávidas registradas em 2016 ocorreram por abortos. Várias ONGs calculam que a cada ano morrem cerca de 100 das 500 mil mulheres que fazem abortos clandestinos na Argentina. Além disso, quase 50 mil mulheres são internadas anualmente por complicações decorrentes da prática. 

Para a pesquisadora, a votação pode influenciar nações vizinhas: “A Argentina é um país com bastante peso na América Latina. Se a aprovação for confirmada, acredito que esse movimento possa repercutir na região, sim”.



Tags: aborto, america latina, aprovacao, argentina, projeto

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