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UE se compromete a adotar rapidamente novas sanções sobre a Venezuela

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Os chanceleres europeus se comprometeram nesta segunda-feira a impor "rapidamente" novas sanções contra autoridades venezuelanas após a eleição presidencial no país, medidas que seriam adotadas formalmente no mês de junho.

"A UE atuará rapidamente (...) com o objetivo de impor medidas restritivas adicionais, seletivas e reversíveis, que não prejudiquem a população venezuelana", afirmam em uma declaração divulgada durante uma reunião em Bruxelas.

Assim como já havia feito logo após as eleições 20 de maio, que terminaram com a reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, a UE reiterou que estas "não permitiram a participação de todos os partidos políticos em pé de igualdade".

"As eleições não cumpriram as normas internacionais. Não foram eleições livres, justas nem transparentes", afirmou Michael Roth, secretário de Estado para a Europa do governo da Alemanha.

Neste contexto, "a UE faz um apelo para que aconteçam novas eleições presidenciais em conformidade com as normas democráticas internacionalmente reconhecidas e a ordem constitucional venezuelano", completam os ministros em seu comunicado.

Com o objetivo de aumentar a pressão sobre Caracas para obter uma solução negociada com a oposição para crise política, econômica e social que o país enfrenta, os 28 países do bloco preparam novas sanções individuais.

"Vamos colocar em prática os procedimentos para ampliar o círculo de pessoas afetadas pelas medidas restritivas", afirmou o chanceler espanhol, Alfonso Dastis.

"Estas devem ser decididas formalmente em junho", explicou Roth.

Em novembro do ano passado, a UE aprovou o primeiro pacote de sanções contra a Venezuela, que inclui um embargo de armas e de material que pode ser usado para a "repressão interna".

A UE também aprovou na ocasião um marco jurídico para adotar medidas contra pessoas ou entidades responsáveis por prejudicar, na sua visão, a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos no país.

Com esta legislação, o bloco proibiu a emissão de vistos e congelou os ativos de sete funcionários venezuelanos, pela "constante deterioração da situação", incluindo a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.

O objetivo dos europeus seria adicionar à lista de sanções, principalmente, os "atores vinculados à organização das eleições pouco representativas", afirmou um alto funcionário europeu.

tjc/zm/fp