Com o objetivo de abordar crimes sexuais, o governo sueco está tentando endurecer a legislação. Na sequência do escândalo sexual #Metoo, que ressoou em todo o país, as autoridades de Estocolmo querem alterar as leis do sexo com uma "cláusula de consentimento" específica para garantir que todos as relações no país sejam voluntárias.
O novo projeto de lei apresentado pelo governo sueco criminalizará relações sexuais com qualquer pessoa que não tenha explicitamente dito que sim ou de que demonstrou de outra forma estar disposto (a). A iniciativa da "cláusula de consentimento" foi motivada pelo aumento no número de crimes sexuais relatados (33% em relação a 2016) de acordo com o Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade (Brå).
O projeto está sendo promovido pela ministra da Igualdade de Gênero, Asa Regnér.
"O sexo deve ser voluntário e, se não for voluntário, é ilegal", disse o primeiro-ministro Stefan Löfven em uma coletiva de imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra Isabella Lövin e o ministro da Justiça, Morgan Johansson, acrescentando que as leis eram uma ferramenta para mudar "valores e atitudes", informou a emissora nacional SVT.
O código criminal será assim expandido para incluir acusações de "violação despreocupada" e "agressão sexual descuidada", e as penas também serão aumentadas.
Reação controversa
A nova lei, no entanto, foi criticada pela Associação de Advogados sueca como "populismo político" que penetrava nas massas.
"Nós não acreditamos que as mudanças irão levar a mais condenações", disse a secretária-geral da organização Anne Ramberg à SVT, citando o ônus da prova. Segundo ela, o único propósito da lei seria mostrar à sociedade os limites do aceitável.
Ao mesmo tempo, Ramberg enfatizou o risco de os políticos se tornarem cada vez mais populistas em questões de importância social primordial, como o terrorismo e as ofensas sexuais. Advogados também alertaram sobre as possíveis armadilhas na nova lei, já que os homens que não conseguirem permissão a cada nova relação sexual podem acabar presos por vários anos.
"Tendo em mente que a relação sexual é muitas vezes caracterizada por comunicações mútuas através de ações e não de palavras, o projeto de lei pode se tornar muito teórico e sem a base na realidade", disse Anne Ramberg.
O projeto entrará em vigor em 1º de julho de 2018.
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