Jornal do Brasil

Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

Internacional

Governo da Itália aprova decreto sobre colégios eleitorais

Medida é ultimo passo antes de presidente convocar eleições

Agência ANSA

O Conselho dos Ministros da Itália aprovou nesta quinta-feira (23) o decreto legislativo que define o mapa dos novos colégios eleitorais do país.

Com a sanção da reforma eleitoral, no início de novembro, essa é a única etapa que falta para o presidente Sergio Mattarella poder dissolver o Parlamento e convocar a nação às urnas no início de 2018. O governo ainda não divulgou os detalhes sobre o mapa dos colégios eleitorais - semelhantes ao distrito em um sistema distrital -, mas o decreto legislativo será agora examinado pelo Parlamento.

A reforma promovida pelo governo de Paolo Gentiloni criou um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares será eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante, de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3% para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.

Tags: colegios, decreto, internacioanl, italia, legislativo, ministro, reforma

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