Jornal do Brasil

Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Internacional

Ministros do STF estão divididos sobre caso Battisti

Se for extraditado, italiano não cumprirá perpétua em seu país

Agência ANSA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos perante à tramitação da extradição do italiano Cesare Battisti. Um parte defende que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e a outra por uma das turmas.

A informação foi obtida pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo". Na última quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes defendeu que a discussão do pedido de habeas corpus impetrado pelo advogados de defesa de Battisti deve ser realizada pelo plenário. No entanto, segundo o relator do caso, o ministro Luiz Fux, o processo "exige cautela" já que o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando a permanência de Battisti no Brasil, em 2010, foi referendado pelo próprio STF.

Além disso, ele afimou que o julgamento já foi liberado para ser realizado pela Primeira Turma da Corte. Caso seja entendido que "se trata de um novo pedido de extradição", o processo fica no próprio colegiado. Por sua vez, se a conclusão for de que é um questionamento sobre ato presidencial, seguirá para o plenário.

Nesta sexta-feira (20), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o ministério tem parecer favorável à extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por assassinato, mas que nada será feito em relação a este caso até uma maniestação do STF, que deverá analisá-lo na próxima semana. A decisão do governo de Michel Temer é pela extradição do italiano, mas a liminar de Fux suspendeu qualquer eventual processo de expulsão enquanto o recurso de sua defesa não for julgado pela corte.

Recentemente, o italiano foi pego tentando entrar na Bolívia com o equivalente a R$ 23 mil em moeda estrangeira e acabou preso sob a acusação de evasão de divisas. Libertado dois dias depois, Battisti negou a suposta tentativa de fuga e disse que queria ir ao país vizinho para "comprar roupas de couro".

Battisti vive no Brasil desde 2004 e foi condenado em seu país por envolvimento em quatro assassinatos ocorridos na década de 1970, mas ele alega perseguição política. Se for extraditado, o italiano não cumprirá a prisão perpétua, pena à qual foi sentenciado e que não existe na legislação brasileira, mas sim 30 anos de cadeia, período máximo pelo qual uma pessoa pode ficar detida na nação sul-americana.

Tags: agencia, ansa, europa, internacional, italia

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